O deputado federal paraibano Ruy Carneiro foi eleito vice-presidente da Comissão Especial que vai avaliar à Proposta de Emenda à Constituição 390/2014, na Câmara Federal. A iniciativa tem o objetivo de garantir os recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem e autorizar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas de saúde e educação. Ruy destacou que o mecanismo vai assegurar a conquista dos profissionais da enfermagem sem comprometer as receitas dos Estados, municípios, União, Distrito Federal e hospitais filantrópicos.
Ele narrou: “Conseguimos agilizar as assinaturas e a indicação dos líderes partidários para fazer a comissão funcionar. Agora, nossa missão é avaliar todas as questões e viabilizar os recursos para pagamento do piso da enfermagem por parte dos hospitais filantrópicos, União, Distrito Federal, Estados e municípios, lembrando que, em paralelo a isso, também estamos construindo o melhor caminho para assegurar esse pagamento também por parte das entidades privadas”. A comissão será presidida pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e a relatora será Alice Portugal (PCdoB-BA). A PEC 27/2022 que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos novos salários mínimos da enfermagem será apensada ao texto. O relatório deve ser concluído no prazo mínimo de 10 sessões e logo em seguida encaminhado para votação no plenário da Casa.
Ontem, o deputado Ruy Carneiro recebeu também no seu gabinete em Brasília a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, o vice-presidente do Cofen, Antônio Marcos Freire, e o enfermeiro Diego Ícaro. Na oportunidade, foram analisadas as ações para implantação definitiva do piso nacional da categoria e novas iniciativas em benefício dos profissionais do segmento.
