A Justiça Eleitoral indeferiu pedido de liminar do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), candidato ao Governo do Estado, objetivando a remoção de um vídeo de uma entrevista concedida na Rádio Cultura FM por Nilvan Ferreira. A entrevista foi concedida dia 02/08 e pode ser vista no perfil da rede social Facebook da Rádio Cultura.
Veneziano afirma ter sido ofendido ao ser chamado de “bandido” e “criminoso” e, em razão disso, a publicação consistiria em propaganda irregular, pedindo assim a exclusão do conteúdo e a aplicação de multa aos responsáveis.
O juiz Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE/PB, avaliou que o pedido não preenche os requisitos para a concessão da liminar. “Embora o conteúdo impugnado tenha uma conotação pejorativa, referindo-se ao representante, de forma indireta, como ‘bandido’ e ‘criminoso’, entendo, neste juízo sumário próprio às medidas urgentes, que o discurso do representando não ultrapassou os limites da crítica e da garantia fundamental da liberdade de expressão”, frisou.
