O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) votou pela aprovação do Projeto de Lei 2033/22 que flexibiliza o rol taxativo de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A matéria foi aprovada ontem no plenário da Câmara Federal e estabelece alternativas de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol. O deputado paraibano relembrou a luta iniciada antes mesmo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, travada junto com os pais e familiares de autistas, pacientes com câncer e de todas as outras terapias e tratamentos que não eram incluídos na lista da ANS.
– Essa batalha foi iniciada lá atrás desde o acompanhamento da questão na Justiça. Após a decisão equivocada do STJ eu solicitei uma audiência pública com o presidente da ANS e mesmo fora do regimento ainda conseguimos dar voz aos pais na Comissão de Seguridade Social e Família – esclareceu. Ruy também destacou o sentimento por conseguir reparar o erro e restabelecer os tratamentos que haviam sido interrompidos pela Justiça. “Para nós é momento de extrema felicidade. No plenário, deu para perceber essa emoção e a satisfação dos parlamentares e dos pais e familiares que estavam acompanhando a votação, sobretudo aqueles que sofreram com a paralisação dos tratamentos. Agora nós conseguimos corrigir esse erro, estamos virando a página e ajudando a salvar milhares de vidas”, completou.
A representante do Instituto Paraibano dos Autistas, Paloma Marinho, agradeceu ao deputado por ter apoiado a causa desde o início. “Estamos muito felizes, muito emocionados. Desde o ano passado que a gente está nessa luta e a aprovação do PL 2033 aqui na Câmara foi a realização de um sonho. Agradeço muito ao deputado Ruy Carneiro pelo seu carinjho, por todo o seu apoio desde o início. São 50 milhões de brasileiros beneficiários de planos de saúde que estão sendo alcançados por essa lei”, finalizou. Entre os pontos de regulamentação, a proposta determina que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS a cada incorporação. A proposta segue para análise do Senado, onde deverá ser votada já na próxima terça-feira.
