Durante sessão extraordinária realizada ontem, 30, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a ampliação do programa “Tá na Mesa”, do governo do Estado, que está em execução desde o primeiro semestre de 2021 e garante alimentação adequada e saudável às famílias de baixa renda em várias regiões do Estado. Com a aprovação do projeto, o programa alcançará os municípios paraibanos da seguinte forma: 200 refeições nos municípios entre cinco mil e até dez mil habitantes, 250 nos municípios com mais de 10 mil e até 20 mil habitantes, e 400 refeições diárias naqueles com população acima de 20 mil habitantes. O projeto permite também a instalação de mais de um restaurante do “Tá na Mesa” em municípios com mais de 300 mil habitantes.
De acordo com o governo do Estado, o projeto de lei 3.911/2022, encaminhado ao Poder Legislativo, amplia as garantias de dignidade, oferecendo alimentação adequada e saudável a famílias de baixa renda. “Só conhecem o tamanho e a importância desse programa as pessoas carentes que dele usam. É um programa fenomenal porque leva alimentação, principalmente, às famílias mais pobres da Paraíba. Muitas cidades não estavam tendo o privilégio de ter o Tá na Mesa, mas com este projeto o Programa chegará a outras localidades paraibanas”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino. O deputado Ricardo Barbosa, relator da matéria, destacou que o Tá na Mesa tornou-se um dos programas mais relevantes do governo do Estado, contribuindo para amenizar os danos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destacou ter atuado em favor da ampliação do programa através da apresentação de Requerimento de Indicação aprovado por unanimidade na Casa de Epitácio Pessoa.
– Trata-se de um projeto impactante e que vem sendo universalizado por toda a Paraíba, se consolidando como um dos mais importantes promovidos pela gestão do governador João Azevêdo. Parabenizo e agradeço ao governador por minorar os efeitos da fome no Estado, que atinge todo o país, para que possamos atender a todos os 223 municípios da Paraíba. São refeições de excelente qualidade, minorando a fome e atendendo àqueles que mais precisam – comemorou Ricardo Barbosa. O deputado Wilson Filho reforçou o alcance social do programa em toda a Paraíba. “Antes, na Paraíba, nós tínhamos o cartão alimentação e quatro restaurantes populares. Hoje, nós temos o cartão alimentação com valor dobrado, 10 restaurantes populares, o Programa Tá na Mesa, que chega a mais de 160 cidades. Nós temos o programa Prato Cheio, que em parceria com a Igreja Católica lleva alimentação a quem precisa. Nós temos mais de 120 mil refeições, sendo distribuídas na Paraíba por mês”, comentou o deputado.
Também de autoria do governo do Estado os deputados aprovaram o projeto de lei que institui o Plano Estadual de Cultura da Paraíba, dispõe sobre o Sistema Estadual de Fomento e Financiamento à Cultura, o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, o Sistema Estadual de Formação em Arte e Cultura, os Sistemas Setoriais, e a Propagação dos Nossos Valores Culturais. A iniciativa busca reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica regional e brasileira, proteger e promover o patrimônio histórico e artístico material e imaterial, valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais, além de universalizar o acesso à arte e à cultura e estimular a presença da arte e da cultura no ambiente educacional junto às escolas.
