A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta terça-feira (2), sessão solene para homenagear com a Medalha de Mérito Jornalístico Lena Guimarães, o jornalista Hermes de Luna, por seus relevantes serviços prestados aos paraibanos através de sua profissão. A solenidade,…
TRE-PB não conhece consulta da ALPB sobre convocação de suplentes após desfiliação partidária
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu não conhecer uma consulta formulada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sobre critérios para convocação de suplentes parlamentares em casos de desfiliação partidária. A decisão seguiu o voto da juíza Helena Fialho,…
ALPB e Câmara de João Pessoa realizam sessão conjunta para homenagear o Procurador-Geral do Estado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizarão, na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, às 15h, uma Sessão Solene conjunta para homenagear o advogado e Procurador-Geral do Estado da Paraíba, Fábio Brito Ferreira,…
Assembleia debate Lei que disciplina o couvert artístico na Paraíba
A Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta terça-feira (20), para discutir a Lei 13.652/2025, de autoria da deputada Cida Ramos, que trata sobre o repasse de couvert artístico,…
Assembleia defende legalidade no processo de escolha para vaga de conselheiro do TCE
A respeito da decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu, nesta quinta-feira (3), a indicação de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), por meio…
Assembleia Legislativa encerra debate sobre plebiscito para mudança do nome de João Pessoa
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (17), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue de vez a possibilidade de realização de um plebiscito para decidir sobre a mudança do nome da capital, João Pessoa. A PEC,…
Assembleia realiza Cantata de Natal com Coral e Presépio Vivo nesta terça
A Assembleia Legislativa da Paraíba se prepara para um momento especial de celebração do Natal com a realização da Cantata de Natal, marcada para esta terça-feira, 17, às 18h. O evento acontecerá na escadaria de entrada da Casa e promete…
Assembleia aplaude ministro Vital do Rêgo pela eleição para presidente do TCU
A Assembleia Legislativa da Paraíba concedeu voto de aplausos ao ministro Vital do Rêgo Filho por sua eleição como novo presidente do Tribunal de Contas da União, substituindo ao atual presidente Bruno Dantas. A homenagem destaca a relevância do feito…
Assembleia solidariza-se com padre Fabrício, transferido de Taperoá
A Assembleia Legislativa da Paraíba, em nome do seu presidente Adriano Galdino (Republicanos) manifestou solidariedade ao padre Fabrício Timóteo pela recente transferência da paróquia de São Sebastião em Taperoá para a paróquia de Santana dos Garrotes, bem como pela nomeação…
Assembleia aprova projeto que equipara doença de Lúpus à deficiência física para efeitos jurídicos
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1.890/2024, que equipara a doença de Lúpus Eritematoso Sistêmico às deficiências físicas e intelectuais, para efeitos jurídicos. O texto apresentado pelo Chico Mendes, líder do governo, foi apreciado…
