O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que pretende ouvir os governadores em busca de um consenso sobre o projeto de lei que define um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia e combustíveis. O texto-base do projeto foi aprovado na última quarta, 25, pela Câmara dos Deputados, e houve manifestações de protesto de governadores como o da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sob alegação de que haverá prejuízos consideráveis para os Estados, inviabilizando programas administrativos.
Rodrigo Pacheco justificou que o Senado é a Casa da federação, “a Casa dos Estados”, e disse que, “evidentemente, essa é uma premissa básica de ouvir os Estados através dos seus governadores”. De acordo com Pacheco, ele também deve reunir os líderes partidários para definir a tramitação da proposta. O presidente da Casa Alta avaliou que o projeto parece ser “um instrumento inteligente” para reduzir o preço dos combustíveis. “Vamos sentar à mesa e definir o trâmite desse projeto, mas dar a ele, evidentemente, a importância devida, porque parece ser um instrumento inteligente para a redução do preço dos combustíveis”, afirmou. Aprovado pelos deputados, o texto prevê a instituição de um teto de 17% de aplicação sobre o ICMS cobrado em energia e combustíveis. A expectativa do governo é de, com isso, reduzir o preço dos combustíveis em cerca de R$ 0,60 por litro.
A proposta, no entanto, não tem data para ser votada no Senado. “A intenção do Congresso Nacional é buscar soluções inteligentes e efetivas para a redução do preço dos combustíveis. Uma vez votado na Câmara, daremos toda a atenção ao projeto. Já vamos promover uma reunião de líderes na próxima semana”, informou.
