Parlamentares do Psol e da Rede encaminharam ao Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados um requerimento solicitando a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em decorrência da publicação feita no Twitter em que ele debocha da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão, da Rede Globo de Televisão, durante o regime militar de 1964, aos seus 19 anos de idade. No Twitter, Miriam Leitão havia dito que o presidente Jair Bolsonaro é “inimigo confesso da democracia”. Em resposta, Eduardo Bolsonaro afirmou “sentir pena da cobra”, fazendo referência à serpente deixada em sua cela quando a jornalista foi presa pelos militares. Durante o episódio na ditadura, Miriam estava grávida e ficou presa nua no porão do Forte de Piratininga, no Espírito Santo.
A líder do Psol na Câmara, Sâmia Bomfim (SP), comentou o episódio. “Miriam Leitão estava grávida quando usaram uma cobra numa sala escura para torturá-la. Um homem que faz piada com essa situação é desumano, repugnante. Acionamos o Conselho de Ética. O deputado Eduardo Bolsonaro, assim como seu pai, precisa responder pelos seus atos”, declarou em seu Twitter. Em agosto de 2014, a jornalista quebrou o silêncio que perdurou 42 dias e deu seu relato ao “Observatório da Imprensa”, após diversas tentativas e um mês de insistência do jornalista Luiz Cláudio Cunha.
A mensagem de Eduardo Bolsonaro foi repudiada por políticos de diversos partidos. No pedido entregue ao Conselho de Ética, assinado por parlamentares do Psol e da Rede, as siglas classificam a declaração de Eduardo Bolsonaro como “abjeta, repugnante e criminosa”. Argumentam, ainda, que “atos atentatórios contra a democracia e os direitos humanos” são recorrentes por parte do parlamentar. “O parlamentar representado (Eduardo Bolsonaro) mais uma vez deixa evidenciado o seu caráter misógino e machista. A violência política é calcada no menosprezo, discriminação e inferiorização do feminino, e objetiva impedir, anular ou obstacular o exercício dos direitos políticos ou profissionais das mulheres, comprometendo a participação igualitária em diversas instâncias da sociedade”, diz a ação protocolada.
Psol e Rede destacaram, ainda, que a declaração é “grave” e atenta contra os deveres dos parlamentares expostos na Constituição. “A cassação de Eduardo Bolsonaro é imperativa e urgente. Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público”, argumentaram. O documento também destaca que “as falações abusivas e criminosas” de Eduardo Bolsonaro rompem o dever da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo político, e que a declaração sobre a jornalista Miriam Leitão “milita contra o dever de construção de uma sociedade justa, livre e solidária, age contra o dever de promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, atua contra a vida e em favor da tortura e da misoginia”. Ao final, os partidos pedem que a representação seja encaminhada ao Conselho de Ética para abertura de um procedimento disciplinar, com a consequente cassação do mandato do deputado.
