A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2022 com 193 emendas, entre impositivas e de remanejamento. Na ocasião, também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos. A LOA, que estima a receita e fixa a despesa do município, foi aprovada com a previsão de R$ 3.139.779.411,00 para o próximo ano. De acordo com o relator da peça orçamentária, vereador Carlão, do Patriota, foram adicionadas 126 emendas impositivas, somando cerca de R$ 18 milhões em investimentos, além das 67 emendas de remanejamento.
“A LOA é onde o controle das contas públicas dos órgãos públicos será feito”, explicou o vereador Carlão, acrescentando: “Uma gestão começa com a lei orçamentária e só faz as ações por causa dos contribuintes e do setor produtivo. Agora começa verdadeiramente o retrato de uma gestão. As promessas de campanha começam, agora, a tomar uma forma orçamentária e esse controle orçamentário, controle dos órgãos públicos, só existe por causa dessa lei orçamentária. Por isso, gostaria de agradecer a oportunidade, dizer das dificuldades em fazer uma lei orçamentária em tempos comuns, quanto mais em tempos de pandemia”.
O relator do Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025, vereador Bosquinho (PV), explicou que a peça orçamentária consiste na política administrativa de planejamento, fixando as despesas e estimando as receitas do quadriênio, e atende às normas regimentais. “Esta relatoria, após regular o trâmite interno, resolve exarar parecer favorável à sua aprovação”, destacou o relator do PPA. As peças orçamentárias e as emendas foram aprovadas de forma unânime. O presidente da Câmara Municipal, vereador Dinho, do Avante, parabenizou os vereadores pelos seus minuciosos relatórios. “Já fui relator do orçamento do município por oito anos, sei do trabalho e dedicação de se debruçar sobre essa matéria. Parabenizo os vereadores Carlão e Bosquinho e o servidor Willemberg Harley. É um trabalho árduo e de responsabilidade, pois a parte financeira é o coração da prefeitura”, reconheceu o presidente, ressaltando que os investimentos contidos na peça orçamentária vão atender à população de João Pessoa.
