O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou uma resolução para dar início a conversas com outros partidos políticos para possível formação de federação partidária. A princípio, segundo a legenda, as conversas se darão com PSB, PSOL, PCdoB e PV. A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), mostrou otimismo quanto aos entendimentos em torno do assunto. A resolução da sigla diz textualmente:
– O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores resolve iniciar conversações sobre federação partidária com PSB, PCdoB, PSOL e PV, cabendo à Comissão Executiva Nacional do Partido conduzir este processo de diálogo para posterior decisão do DN, sobre eventual participação, a partir de um debate programático, esgotando o debate interno a partir da escuta às direções estaduais, municipais, observando os prazos definidos pela Justiça Eleitoral.
Dos partidos que o PT pretende conversar, dois deles já aprovaram resoluções para iniciar conversas com outras legendas: o PSOL e o PSB. Este último é presidido na Paraíba pelo deputado federal Gervásio Maia. No caso do PSOL, o diálogo inicial se dará com a Rede Sustentabilidade e com o PCdoB. Segundo o presidente da legenda, Juliano Medeiros, “ainda não há qualquer definição” sobre essa federação, pois isso depende, nas palavras do dirigente, de “afinidade política, ideológica e programática entre os partidos, além da conveniência eleitoral, é claro”. A resolução, no entanto, abre caminho para que os diálogos entre essas legendas possam avançar.
– Consideramos que as federações permitem, ainda, o enfrentamento da cláusula de barreira, medida antidemocrática criada para asfixiar os partidos ideológicos com a justificativa de combater a “pulverização” do sistema partidário brasileiro. Assim sendo, a Executiva Nacional do PSOL aprova a instauração de conversas formais com Rede Sustentabilidade e PCdoB, com vistas a avaliar a conveniência de uma federação entre um ou mais partidos de esquerda – ressalta um trecho do documento. O PSOL também deixou em aberto possíveis conversas com outras legendas de esquerda para formação de eventual federação partidária. Isto poderia envolver o PSB e o PT, por exemplo. No PSB, por sua vez, há apoio da maioria de seus diretórios estaduais para conversas sobre federação partidária com PT, PCdoB, PSOL e PV. Com isso, fica cada vez mais próximo o apoio oficial do PSB à candidatura do ex-presidente Lula (PT) nas eleições de 2022.
Em setembro deste ano, foi promulgada a lei que institui a possibilidade de federação partidária nas eleições. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados em agosto e vetada por Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional derrubou o veto e, portanto, o mecanismo passa a valer a partir de 2022. A federação permite que duas ou mais legendas se unam não só na eleição mas também durante a legislatura, e atuem de forma conjunta durante todo o mandato parlamentar. Diferentemente das coligações, que estão proibidas desde 2017 e cuja sua volta nas eleições foi barrada pelo Senado, as federações partidárias preveem alinhamento programático e ideológico dos partidos por quatro anos e não só durante a campanha eleitoral. Isto é, se os partidos se unirem no período eleitoral, deverão permanecer unidos durante os mandatos de seus candidatos eleitos.
A federação funciona como um partido único, segundo informa a revista “Fórum”: as legendas que a integram deverão, conjuntamente, escolher e registrar candidatos para as eleições, arrecadar recursos para campanha, dividir Fundo Partidário, tempo de televisão e unificar programas políticos. O advogado Renato Ribeiro de Almeida, professor de direito eleitoral e coordenador acadêmico da Abradep, afirmou que a federação partidária permitirá mais enfoque aos programas partidários e não a lideranças políticas de maneira individual. A lei das federações partidárias prevê punições às legendas que não cumprirem o prazo mínimo de quatro anos de filiação à união das siglas. O mecanismo também ajuda partidos menores a atingirem a cláusula de barreira, que agora será calculada para a federação e não para cada legenda individualmente.
