O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Roberto Jefferson da presidência nacional do PTB. Atendendo a pedidos de parlamentares do partido na Câmara, o ministro suspendeu o líder partidário e ex-deputado federal por 180 dias. O motivo é que Jefferson, antigo aliado de primeira hora no bolsonarismo, teria publicado e proferido manifestações “propagando ódio, subversão da ordem democrática e incentivo ao descrédito e desrespeito às instituições públicas”.
Os deputados mencionaram exemplos ao ministro, como um vídeo de abril de 2021, retirado do Twitter, que depois suspendeu o acesso a ele, por violação das regras de conduta da plataforma. Os parlamentares apontam “um desencadeamento sucessivo de atos, cada vez mais graves, mesmo após a decretação de sua prisão, com o intuito de lesar ou expor a perigo de lesão a independência do Poder Judiciário, o Estado de Direito e a Democracia”. O ex-deputado, pivôt do escândalo do mensalão, presidia a legenda desde o início dos anos 2000, mesmo que de maneira não contínua. Atualmente, Jefferson está preso em Bangu, acusado de atentar contra as instituições democráticas e participar de milícias digitais.
Moraes acolheu o argumento dos reclamantes: “não há dúvida de que diversos dos pronunciamentos de Roberto Jefferson foram por ele proferidos e divulgados na condição de presidente da Executiva Nacional do PTB”, escreveu Moraes, “utilizando-se dos recursos e da infraestrutura partidária, sustentados por dinheiro público proveniente do fundo partidário para disseminar reiteradamente conteúdos de natureza ilícita”. As falas do ex-líder partidário não caberiam no conceito de liberdade de expressão, continuou o ministro. Roberto Jefferson havia pedido licença do partido ainda em 25 de outubro. A vice-presidente do PTB, Gabriela Nienov, deve assumir o comando nacional da legenda.
