Em reunião, ontem, com a bancada federal paraibana em Brasília, o governador João Azevêdo (Cidadania) apresentou as demandas do Estado para serem incluídas no Orçamento Geral da União referente ao exercício financeiro de 2022, priorizando obras de segurança hídrica e saúde. Ao mesmoi tempo, ele se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Fontoura Valle, ocasião em que discutiu a tramitação do financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II), no valor de US$ 38 milhões. Azevêdo também recebeu a garantia de que até a próxima sexta-feira toda a documentação para assinatura do contrato com a instituição financeira estará liberada, em função do cumprimento de todos os requisitos pelo governo do Estado.
O valor do Profisco II será destinado à aquisição de programas e equipamentos tecnológicos e o desenvolvimento de sistemas modernos voltados à eficiência da gestão fiscal do Estado. Os recursos também resultam no aumento da transparência junto à sociedade, melhorando o desempenho institucional dos órgãos que compõem a gestão fiscal da Paraíba. O chefe do Executivo destacou o equilíbrio fiscal do Estado que garante a contratação de operações de crédito destinadas a novos investimentos e aperfeiçoamento da gestão pública. “A Paraíba tem rating A pela própria Secretaria do Tesouro Nacional, temos nota AA+ pela agência de risco Standard & Poor’s Financial Services, o que atesta o nosso equilíbrio financeiro e nossa capacidade de investimentos. Além disso, pelo segundo ano consecutivo, conquistamos o primeiro lugar no ranking de oferta dos serviços digitais do país e a nossa meta é facilitar e modernizar cada vez mais o trabalho do Estado junto à sociedade”, frisou.
O financiamento do Profisco II, que terá uma contrapartida de US$ 4,2 milhões de investimento do governo da Paraíba prevê ainda o aumento da eficiência da gestão tributária e da gestão do contencioso fiscal, com o crescimento das receitas e simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, além de contribuir para a disciplina fiscal e o incremento da eficiência e efetividade do gasto público. Os valores serão usados para novos equipamentos e na elaboração e novos sistemas de informática por meio da fábrica na Gerência de Tecnologia da Informação da Sefaz-PB atualizados, além de reformar o prédio da nova sede que será na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, para abrigar três órgãos da gestão fiscal. A operação de crédito já recebeu autorização do Senado Federal. O Profisco II PB vai financiar 18 produtos que estão divididos em três blocos ou áreas: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, e Administração Financeira e Gasto Público.
Sobre a reunião com a bancada federal paraibana, João Azevêdo revelou que foram solicitadas emendas para garantir a segurança hídrica no Brejo paraibano. “Nós estamos pleiteando recursos para a construção de uma adutora que sairá de Campina Grande, passando por Remígio, Arara, Casserengue, Solânea e Bananeiras, uma obra extremamente necessária para o Estado”, salientou, acrescentando que a segunda demanda do governo foi a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva com o objetivo de qualificar a assistência à saúde. “Durante o período de pandemia, tivemos que abrir um número muito grande de leitos de UTI e com a redução do número de casos é importante que esse serviço continue funcionando, ampliando para hospitais que não dispõem desse tipo de atendimento, e para que isso aconteça nós solicitamos à bancada que destine emendas para assegurar a manutenção e preservação das UTIs, considerando que toda parte do equipamento, como ventiladores, respiradores, bombas de infusão e cama já existem”, explicou. E concluiu, fazendo uma avaliação positiva da reunião administrativa com os parlamentares.
– Nós sempre participamos diretamente desses encontros com a bancada para que a gente possa definir os projetos prioritários para a Paraíba – finalizou João Azevêdo.
