A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), por meio do vice-presidente, o prefeito de Boa Vista, André Gomes, solicitou durante reunião da bancada federal paraibana realizada em Brasília a destinação de emendas de bancada para a saúde dos municípios de pequeno porte, além da união dos parlamentares (deputados e senadores) pela duplicação da BR-230 no trecho compreendido entre o km 152,30, em Campina Grande, até o km 183,90, na Praça do Meio do Mundo. Durante a reunião, o vice-presidente da Famup informou que dos 223 municípios paraibanos um total de 135 equivale a municípios de coeficiente 0,6, ou seja, os que menos recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
De acordo com ele, esses municípios vivem quase que exclusivamente desses recursos e, por isso, seria importante a destinação de verbas de custeio voltadas para a saúde. “Gostaria de pedir que a bancada pudesse ser ainda mais generosa do que tem sido ao longo dos últimos anos. Sabemos das dificuldades, principalmente da crise hídrica que assola nossa Paraíba, e neste instante precisamos da ajuda da bancada para que seja diligente em recursos mais rápidos, sendo que a prioridade no momento é a destinação para a área da saúde. São esses recursos que têm socorrido os municípios paraibanos, sobretudo os de pequeno porte”, explicou André Gomes.
No ano passado, por meio de uma articulação conduzida pela Famup, a bancada federal da Paraíba no Congresso destinou 40% das emendas de bancada no orçamento de 2021 para todos os municípios, principalmente os menores, investirem em saúde. Os recursos destinados foram essenciais para estruturação da rede pública de saúde no combate à covid-19, com mais investimentos na área, principalmente no fortalecimento da atenção básica e na média e alta complexidade. Por outro lado, a Famup comemorou a aprovação da PEC dos Precatórios, com a inclusão do parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios com os regimes geral e próprio de previdência. A inclusão do texto na proposta foi uma articulação de gestores de todo o país, com apoio da Confederação Nacional de Municípios, da bancada paraibana na Câmara e do deputado federal paraibano Hugo Motta (Republicanos) que conseguiu agregar ao texto da PEC 23/2021 o parcelamento em até 240 meses dos débitos previdenciários com vencimentos até 31 de outubro deste ano.
