Nonato Guedes
A Assembleia Legislativa da Paraíba terá uma Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, conforme proposta apresentada durante audiência pública realizada ontem, no Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, organizada pelo deputado estadual Jutay Meneses, do Republicanos. O parlamentar se comprometeu, na ocasião, a apresentar a solicitação para a criação da Frente e revelou que o instrumento será essencial na luta pelos direitos das pessoas com mais de 60 anos, principalmente daqueles que estão em situação de extrema pobreza.
– A partir das ideias compartilhadas nesta audiência conseguimos entender que precisamos unir esforços no âmbito do Legislativo para trabalharmos de modo a reavaliar projetos que já foram vetados e buscar, de forma efetiva, ações que beneficiem os idosos mais necessitados. Não vamos nos calar e nem cansar de lutar por essa causa – salientou Jutay. O deputado mencionou dados do Disque 100, plataforma do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que apontam que o número de denúncias de violência e de maus tratos contra os idosos cresceu 59% no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. Somente no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. “Pela idade avançada, eles não podem se defender, muitos não têm acesso a mecanismos para a denúncia e acabam sofrendo sozinhos e calados essa violência dentro das suas casas”, ressaltou.
A promotora de Defesa dos Direitos do Cidadão e do Idoso, Sônia Maria, afirmou que as pessoas veem o idoso como alguém que não tem vez, por isso, muitos abusos acontecem. “O mais novo está sempre como uma espécie de prioridade. Principalmente comparado com um idoso em situação de extrema pobreza. Vamos procurar formular políticas públicas que contribuam para idosos doentes, que dependem de uma medicação do Poder Público, àqueles que muitas vezes precisam de uma ambulância”, clamou a promotora, reforçando que a legislação brasileira tem muitos direitos para o idoso, mas na hora da execução da lei os problemas aparecem. Outro ponto abordado durante a audiência foi a questão da inclusão digital de idosos. O estudo “Idosos no Brasil: Vivências, Desafios e Expectativas na Terceira Idade” apontou que 72% da população idosa nunca utilizou um aplicativo e 62% nunca fez uso das redes sociais.
– A reinserção dessas pessoas no mundo pós-pandemia, que precisa ser formatada em conjunto por toda a sociedade, começa pela inclusão de muitos no mundo digital. O simples manuseio de um terminal de caixa eletrônico, por mais corriqueiro que pareça, pode ser uma tarefa difícil para aqueles que têm pouco, ou nenhum, contato com um computador – frisou. Neste sentido, a defensora pública Monaliza Montinegro enfatizou que debater este assunto é de extrema relevância pára promover a inserção dos idosos a diversos tipos de serviços em uma sociedade cada vez mais informatizada. Para além da exclusão digital, a defensora ressaltou que a sociedade ainda tem casos em que idosos não possuem um documento de identidade. “É como se essa pessoa nunca tivesse existido e, infelizmente, essa é uma situação recorrente em nossa sociedade. No Brasil, temos cerca de 3 milhões de pessoas sem documentos, o que gera uma negativa para o recebimento de benefícios”, exemplificou Monaliza.
A audiência foi realizada de modo remoto. Participaram das discussões os deputados Jandihy Carneiro, Jeová Campos, Estelizabel Bezerra, o vereador José Luiz, o procurador da Justiça Valberto Lira e o deputado federal, primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Câmara, Onéssio Silva, além da defensora pública Monaliza Montinegro e da promotora de Defesa dos Direitos do Cidadão e do Idoso, Sônia Maria. Atualmente, cerca de 12% da população mundial é composta por pessoas com 60 anos ou mais. Este número de idosos deverá duplicar até 2050, podendo chegar até a dois bilhões. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostra que a população de idosos do Brasil passa dos 30,3 milhões. Dados do Disque 100, plataforma do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, revelam que o número de denúncias de violência e de maus tratos contra os idosos cresceu durante a pandemia do novo coronavírus, o que deve servir de alerta para instituições envolvidas com a defesa do referido segmento.
