Nonato Guedes, com agências
Mesmo com a manifestação contrária do TSE e críticas de especialistas, deputados federais mobilizam-se para aprovar o chamado “distritão”, modelo pelo qual são eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada Estado, sem distribuição proporcional das vagas pelos partidos. Em audiência pública na quarta-feira, 9, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, disse que o “distritão” enfraquece a representação das minorias, daí defender um sistema distrital misto, juntando os modelos majoritário e proporcional, o que obrigaria o eleitor a votar duas vezes – um voto para candidatos em um distrito pré-fixado pela Justiça e outro para a lista de candidatos dos partidos. O deputado federal paraibano Efraim Filho, líder do DEM, admite que ganha força na Câmara a proposta de “distritão misto”.
Por essa alternativa, metade das cadeiras seria destinada para o formato majoritário, sendo mantida a outra metade no modelo atual, proporcional. Nesse caso, o deputado que entrasse pelo modelo “distritão” não puxaria votos para o proporcional. A relatora da proposta de emenda à Constituição na comissão especial sobre o assunto, deputada Renata Abreu (Pode-SP) disse que esse seria um meio termo entre quem é contra e quem é a favor e poderia ser uma forma de transição para o distrital misto defendido por Barroso. “É um sistema que atende a todos os anseios. Quem quer o distritão, que tem um receio em relação à construção da chapa, então teria uma parte que seria distritão. Quem quer proporcional, quer continuar com o voto de legenda, se elege na proporcional”, explicou.
Para a deputada, o modelo acabaria com os “puxadores” de votos, candidatos eleitos com votação expressiva que acabavam “puxando” outros da mesma legenda com pouquíssimos votos. Nesse caso, os votos de quem entrasse pelo distritão seriam descontados do sistema proporcional. Deputados também avaliam, como alternativa, a aprovação do distritão com exigência de fidelidade partidária para o político eleito que fizer campanha com recursos dos fundos partidário e eleitoral. O líder do DEM, Efraim Filho, afirmou que a tendência “é dar uma chance” ao relatório da deputada Renata Abreu, para “prestigiar” a comissão instalada com o objetivo de discutir o texto. Se não for aprovada no curto prazo, a proposta pode ser votada diretamente no plenário. “Se não acontecer a curto prazo – disse Efraim – não dá para esperar muito e poder ser votado direto em plenário, articulado também com os presidentes de partidos.
– A ideia é conseguir votar antes do recesso para enviar ao Senado em tempo hábil, a fim de ser apreciado até outubro – acrescentou Efraim Filho. Outra possibilidade seria a aprovação na comissão especial do que está sendo chamado de “emendão”, isto é, todas as alterações sugeridas pelos deputados. Somente no plenário votariam o que querem ou não manter. Por se tratar de uma alteração na Constituição, a proposta precisaria ser aprovada em dois turnos por pelo menos 308 votos na Câmara e 49 votos no Senado, isto é, três quintos dos parlamentares. “Há um sentimento na Casa hoje de que o voto majoritário tem a maioria. A dúvida hoje é saber se essa maioria atinge o quórum constitucional de três quintos. Entendemos que sim, tem a capacidade de atingir esse quórum constitucional, e o que tem que prevalecer neste plenário é a vontade soberana dos seus pares”, pontuou o líder do DEM e deputado federal paraibano na sessão deliberativa da última quarta-feira.
