Nonato Guedes
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) perdeu o posto de relator da reforma tributária com a decisão tomada, ontem, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de extinguir a comissão que analisava o assunto. O fato foi confirmado pelo vice-presidente da instituição, deputado Marcelo Ramos, do PL-AM, mas a manobra de Lira para “rifar” Aguinaldo como relator foi antecipada no final de abril pelo site “Congresso em Foco” em circunstanciada matéria. Em sua conta no Twitter, Aguinaldo escreveu: “Presidente Arthur Lira acaba de me confirmar que, considerando que a Comissão da Reforma Tributária extrapolou o prazo de sessões, por força do Regimento Interno da Casa, a comissão está extinta”.
Apesar disso, o parlamentar paraibano ainda fez a leitura do seu relatório da reforma tributária em sessão do Senado Federal. Lira indicava, já no final de abril, que buscaria retirar de Aguinaldo a relatoria do texto para entregá-la ao deputado Luis Miranda, do DEM-DF, autor de uma terceira proposta de reforma – a Proposta de Emenda Constitucional 128. À época, Miranda não confirmou a intenção de ser relator. A querela enrte Lira e Aguinaldo Ribeiro remonta ao início do ano. Durante a eleição para a presidência da Casa, Aguinaldo não apoiou Lira, seu correligionário, e cerrou fileiras com a campanha do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência. A vitória de Lira e, agora, a extinção da reforma, seriam retaliações do presidente, que, ao passar a relatoria a Luis Miranda, estaria retribuindo o apoio que parte da bancada do DEM lhe deu durante a eleição.
Senadores e deputados saíram em defesa de Aguinaldo depois do anúncio da extinção da comissão da reforma tributária. Presidente da comissão, o senador Roberto Rocha, do PSDB-MA, reforçou que houve diálogo com os presidentes da Câmara e do Senado e que até a semana que vem o texto deverá receber sugestões. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), vice-presidente da comissão, leu uma nota do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para quem “é razoável e inteligente” a continuidade dos trabalhos da comissão. O trabalho não poderia ser jogado fora, segundo Hildo. “As duas instituições (Senado e Câmara) fizeram acordo e, acordo tem que ser cumprido”, ressaltou.
O deputado Alexis Fonteyne, do Novo-SP, chamou o relatório de “claro, lúcido e moderno” e atribuiu à pandemia o atraso nas discussões. “Problemas de comunicação precisam ser eliminados com generosidade – e vamos ter coragem para fazer a reforma tributária”, disse. “Todos aqueles que vão contra a reforma vão com lesa-pátria”, adiantou. O presidente da Câmara, Arthur Lira, explicou em entrevista coletiva que se baseou em parecer técnico da Casa para sustar o funcionamento da comissão que analisa a reforma tributária. “O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional”, garantiu ele. Arthur Lira agradeceu a Aguinaldo Ribeiro. Apesar de frisar que o relatório deve ser aproveitado no futuro, também advertiu que os prazos de funcionamento da comissão estariam vencidos há um ano e meio. O presidente assegurou que no menor prazo possível se reunirá com Aguinaldo, líderes da Câmara e senadores para discutir uma “saída rápida” ao tema. Ele deixou claro que prefere a aprovação da reforma possível. “Entre o tudo ou nada, eu prefiro o melhor possível – e é isso que faremos”, concluiu.