Nonato Guedes
No transcurso, hoje, dos cinco anos da decisão do Plenário da Câmara Federal autorizando a abertura do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), a editora Matrix lança oficialmente em todo o território nacional o livro “Tchau, Querida – O Diário do Impeachment”, de autoria do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), em parceria com sua filha mais velha, Danielle Cunha, de 33 anos. Cunha foi peça-chave para a deflagração do processo de impeachment, que se arrastou até agosto de 2016, com o pronunciamento do Senado. O livro do ex-parlamentar, que cumpre prisão domiciliar, expõe sem pudores um duro jogo de chantagens mútuas, lobby de empresários graúdos e propostas indecentes, conforme antecipou a revista “Veja”.
Além de versões contundentes e polêmicas de Eduardo Cunha a respeito dos acontecimentos, o evento dos cinco anos da decretação do impeachment reacende a polêmica sobre a legitimidade do processo de impeachment e recoloca na mesa a teoria da conspiração, alardeada por dirigentes do Partido dos Trabalhadores e pela própria Dilma Rousseff, que sempre se disse vítima de um “golpe de Estado”, que teria tido, até, inspirações misóginas pelo fato dela ter sido a primeira mulher a ascender à presidência da República. Dilma foi despejada do Palácio do Planalto mas não teve os direitos políticos cassados, tanto assim que pôde concorrer ao Senado por Minas Gerais em 2018, tendo sido derrotada. Eduardo Cunha, que acabou cassado e destituído do comando da Câmara, não nega que operou ativamente nos bastidores para afastar Dilma, como represália pela mobilização petista para derrotá-lo na pretensão de comandar o Legislativo.
O processo de impeachment contra Dilma foi instaurado em sessão da Câmara no dia 17 de abril de 2016 e autorização para abertura da investigação obteve 367 votos a favor, 137 votos contra e 7 abstenções. A principal acusação formulada contra a presidente foi a de ter cometido “pedaladas fiscais”, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União. Além da alegação de crime de responsabilidade derivado da prática de pedaladas fiscais, os juristas autores do pedido de impeachment invocaram a edição de decretos de abertura de crédito sem a autorização do Congresso. A acusação argumentou que os decretos autorizam suplementação do orçamento em mais de R$ 95 bilhões e contribuíram para o descumprimento da meta fiscal de 2015. Acentuou que o governo sabia da irregularidade porque já havia pedido revisão da meta quando editou os decretos e que o Legislativo não tinha sido consultado como deveria ter sido feito antes da nova meta ser aprovada. Sobre as pedaladas, alegou-se que o acúmulo de débitos do Tesouro com bancos públicos serviu para fabricar superávit fiscal inexistente e criar uma situação positiva das contas que não era verdadeira. O objetivo das pedaladas, então, teria sido o de esconder a real situação fiscal do país.
Na opinião de Eduardo Cunha, a batalha que provocaria a queda de Dilma Rousseff e, pouco tempo depois, a dele próprio, poderia ter sido evitada. Se o PT não tivesse tentado derrotá-lo na Câmara, ele jura que jamais teria detonado o impeachment. Mesmo em meio à guerra já declarada, contra os ex-aliados, o autor conta ter tido a disposição de voltar atrás, caso cessassem os ataques, o que não aconteceu. O livro relata diálogos com um ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preocupado com a situação de Dilma e tentando, a todo custo, promover soluções para evitar o impeachment. Um fato que fica bastante evidenciado, no relato de Eduardo Cunha, foi o ativo papel desempenhado pelo então vice-presidente da República, Michel Temer, para acelerar o afastamento da mandatária e abrir caminho para sua ascensão. Temer, ainda hoje, é considerado por Dilma, Lula e o PT como o “grande algoz”.
