O governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania) prorrogou pelo período de mais seis meses o decreto de calamidade pública instituído em 2020 em todo o território paraibano devido à pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada na edição de ontem, sábado, do Diário Oficial do Estado. “Este Decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus causador da doença”, revela o documento. O decreto de calamidade pública possibilita aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.
O documento permite, ainda, requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais. Ontem, dia 20, a Paraíba recebeu mais 91.150 doses de vacina contra a Covid-19. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, a remessa das vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan e Fiocruz chegou no Aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa. A entrega nos municípios ocorrerá amanhã, 22. A Secretaria de Saúde explicou que o público-alvo é definido pelo Ministério da Saúde, conforme ordem de prioridade, e chega para os municípios por meio de uma nota técnica. A estimativa é que seja concluída a imunização de pessoas com mais de 70 anos.
