O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dirigiu um apelo, ontem, aos governadores, para que eles mobilizem os deputados dos seus Estados a destinar dinheiro de emendas parlamentares, verbas indicadas por congressistas aplicadas em suas bases, para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. “Vossas excelências, com a liderança que possuem sobre suas respectivas bancadas federais, poderiam buscar persuadir os parlamentares de seus Estados para que destinem parte, ou quem sabe, a totalidade de suas emendas, exclusivamente este ano, para o combate à pandemia. Seria uma iniciativa, eu sei, complexa, mas dadas as circunstâncias, tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento de vossas excelências neste momento único de nossa história”, declarou o presidente da Câmara.
Arthur Lira sugeriu a criação de um Fundo emergencial para combater o coronavírus. O presidente da Câmara manifestou o desejo de que qualquer verba arrecadada a mais que o previsto vá para esse fundo. O presidente da Câmara reuniu-se na residência oficial da presidência com governadores de Estados, dos quais doze participaram de forma presencial e oito de forma remota. Também participaram o relator do Orçamento 2021, senador Márcio Bittar, do MDB-AC, e a presidente da Comissão de Orçamento, deputada Flávia Arruda, do PL-DF. Entre as demandas dos governadores estão a recomposição de cortes na saúde feitos no orçamento de 2021 em relação ao de 2020 e iniciativas que ajudam a economia dos Estados, como adiamento do pagamento de precatórios e a securitização, que permite o poder público vender para o mercado privado dívidas que tenha a receber.
Antes da reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, manifestou preocupação, em nome dos colegas, com o corte de R$ 43 milhões no orçamento, referente ao exercício de 2021. “Nós pleiteamos que o montante seja recomposto para dar sustentabilidade ao ministério da Saúde”, explicou Dias, falando, também, da discussão sobre negociação de aquisição da vacina russa Sputnik V. Demandas antigas dos governos estaduais no Congresso estão na pauta de governadores, como o projeto que permite a securitização e o adiamento do pagamento de precatórios – dívidas que o poder público se compromete a pagar após decisão judicial. “Queremos resolver essa parte de precatório, um alongamento do prazo para pagamento do precatório, que está vencendo agora em 2025. Aquela própria PEC que foi transformada em emenda constitucional ficou com uma interpretação do governo que a gente pode tomar um empréstimo, mas não há um limite para poder retomar esse empréstimo. A ideia na época era que, em se tratando de uma despesa que já existe, ela vai alongar. Ajudaria alongando o prazo com empréstimo, ajudaria tanto no superávit primário quanto no volume de recursos disponíveis ano a ano melhor”, frisou o governador do Piauí.
O governador do PT também comentou sobre o auxílio emergencial e reforçou a posição contrária à revogação dos investimentos mínimos constitucionais em saúde e educação como contrapartida. A medida que desvincula a verba para essas áreas vai ser retirada pelo relator do texto, senador Márcio Bittar, do MDB-AC. “No que diz respeito ao auxílio emergencial, já encaminhamos a nossa posição, que é a de fazer aprovação sem esse condicionamento para saúde e educação e tratar disso de forma separada”, concluiu Wellington Dias. Opresidente Arthur Lira afirmou, no início da semana, que o governo federal vai entregar 140 milhões de vacinas contra o coronavírus até maio deste ano. Disse também que a volta do auxílio emergencial no valor de R$ 250 foi acertada em reunião com o presidente Jair Bolsonaro no domingo.
