Nonato Guedes
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) declarou ter ficado perplexo e indignado com informações de que o governo do presidente Jair Bolsonaro planeja fazer o leilão de concessão da transposição das águas do rio São Francisco à iniciativa privada. “Esta é uma lógica absurda, inaceitável porque significa a entrega à iniciativa privada e ao capital especulativo de algo tão importante como a água da transposição. Vai tornar a água, que seria a redenção dos mais pobres e a garantia de uma agricultura sustentável, um bem extremamente caro e para poucos. O governo vai entregar de bandeja uma obra grandiosa, realizada com recursos nacionais, tudo em nome do lucro para alguns em detrimento do povo nordestino”, reagiu o parlamentar.
Defensor do projeto de transposição, o deputado Jeová Campos sustenta que a interligação das águas do São Francisco aos rios dos quatro Estados do Nordeste beneficiados com a transposição é a redenção da região. A proposta que estaria em exame pelo governo federal é de que a empresa vencedora do leilão cuide das operações dos reservatórios, estações de bombeamento e dos 477 km de canais que atravessam os Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Para tanto, já teria havido sondagem junto a investidores interessados o sistema que é tido como de alta complexidade. “O governo justifica a privatização pelo alto custo de manutenção do sistema, mas ignora que foram investidos mais de 10 bilhões de reais na obra, que hoje está 97% concluída”, advertiu o parlamentar sertanejo.
Jeová Campos lembra que no caso específico das obras da transposição, a privatização das águas ainda vai, inevitavelmente, resultar no aumento das tarifas aos consumidores. “Sendo administrado pelo Estado, as recargas de água em açudes de vários Estados não incorreram em cobranças adicionais, mas, com a iniciativa privada, esse custo será repassado aos consumidores, além do que o preço final do produto também subirá consideravelmente”, analisa Jeová. Ele lembra, ainda, que o custo será repassado aos consumidores, além do que o preço final do produto também subirá consideravelmente. Segundo lembrou, o custo operacional anual do sistema gira em torno de R$ 280 milhões que hoje são custeados pelo Tesouro Nacional. “A minha pergunta: quando forem custeados pela iniciativa privada, quanto vão cobrar dos consumidores?”.
Segundo o noticiário da mídia, o estudo de modelagem do leilão está sendo elaborado pelo BNDES, cujos contratos de concessão devem durar de 25 a 30 anos, prevendo-se ainda uma cobrança para cada Estado beneficiado com as águas da transposição, equivalente ao volume que entrar no sistema de cada um deles. “Ora, além de elevar as tarifas, já que a empresa privada visa lucro, a empresa gestora da transposição ainda cobrará de cada Estado pela água utilizada. É um negócio e tanto. É dar de mão beijada uma riqueza do povo. Isto é um absurdo e devemos lutar contra. Não bastou a privatização dos serviços de saneamento e da Eletrobras (Chesf), dos Correios e Telégrafos, entre outros, e agora o desgoverno Bolsonaro vem com mais essa. Temos que nos mobilizar urgentemente para impedir essa orquestração”, concluiu Jeová, anunciando que irá convocar a bancada federal paraibana e colegas parlamentares dos Estados nordestinos beneficiados para formarem uma grande frente contra essa iniciativa.
