Nonato Guedes
Na reta finalíssima da campanha para prefeito de João Pessoa, cujas eleições se realizam amanhã, o ex-governador Ricardo Coutinho lançou uma contra-ofensiva para neutralizar o impacto da decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o considerou inelegível. Ele fez circular um áudio entre os militantes do PSB e apoiadores de outros partidos, insistindo em que poderá disputar as eleições de amanhã e, mais do que isso, asseverando que será eleito. A respeito da condenação imputada pelo TSE, o ex-governador e ex-prefeito de João Pessoa alegou estar sendo perseguido pela imprensa e por pessoas dispostas a evitar a todo custo a sua candidatura, esquivando-se, no entanto, de nominar os responsáveis por tal orquestração. “Minha candidatura continua firme e forte como consta no site do TSE. Mesmo com as injustiças que estão proferindo contra mim, domingo teremos a resposta das urnas. Vamos nos manter fortes e unidos. Vamos vencer”, postou Ricardo em suas redes sociais.
Na terça-feira, dia 10, o Tribunal Superior Eleitoral julgou as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) do Empreender e da PBPrev, referentes, ainda, ao processo eleitoral de 2014, quando Coutinho disputou a reeleição ao Palácio da Redenção e foi vitorioso, derrotando o candidato Cássio Cunha Lima, do PSDB. Para Ricardo, a manifestação de agora do TSE que o considerou inelegível até 2022 “é apenas mais um capítulo de tudo aquilo que eu venho passando nestes anos”. Historiou, então, que, inicialmente, espalhou-se a versão de que ele não poderia ser candidato a prefeito em 2020. Depois, veiculou-se que, se conseguisse ser candidato, ele não poderia vencer. E se vencesse, não assumiria. “O grande juiz de tudo isso é o povo”, adiantou Ricardo, informando que seus advogados entraram em campo para tomar as devidas providências.
Nos meios jurídicos, o consenso é o de que, teoricamente, não há impedimento para que Ricardo possa disputar as eleições de amanhã. O problema a afetá-lo seria de outra ordem, já que o caso de Coutinho é citado no rol das inelegibilidades supervenientes, factível entre o prazo de registro de candidatura e a realização do pleito, período em que o deferimento do registro transitou em julgado. De acordo com os “experts”, passada a realização da eleição e, dependendo do resultado das urnas, qualquer partido, coligação ou o Ministério Público podem impetrar recursos contra a expedição do diploma. “Nessa hipótese, o caso entra numa zona de sombra, com espaço para uma arrastada polêmica nos tribunais”, explica um jurista, neutro no caso em tela.
Na reta final da campanha, Ricardo manteve-se afastado de debates em veículos de televisão como o Sistema Correio e a TV Tambaú. Preferiu dar prioridade a uma live junto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que recomenda a sua candidatura a prefeito de João Pessoa, ignorando a candidatura própria do deputado petista Anísio Maia à sucessão na Capital. Além disso, Ricardo manteve as intervenções no Guia Eleitoral e a agenda mínima de contatos pré-eleitorais, acautelando-se dentro das medidas de prevenção ao novo coronavírus, já que faz parte do grupo de risco de presumíveis infectados pela doença. Coutinho deixou claro, durante a campanha, que quer voltar à prefeitura para realizar “a melhor administração da história”. Ele foi prefeito pela primeira vez a partir de 2005, sendo reeleito em 2008 e afastando-se para disputar o governo do Estado em 2010, quando também foi vencedor.
