Os desembargadores José Ricardo Porto e Joás de Brito Pereira Filho, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), respectivamente, participaram, nesta segunda-feira (9), do III Encontro Virtual, por videoconferência, do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL). Na ocasião o presidente do Regional paraibano foi homenageado, bem como discutidos os rumos finais do processo eleitoral relativos às Eleições Municipais de 2020.
O evento foi iniciado às 10h30 pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE-BA e do COPTREL que destacou a despedida do presidente do TRE-PB, que ocorrerá no dia 11 de novembro, por ocasião do término de seu biênio à frente do Regional paraibano. “Este já é um momento de saudade por parte deste Colégio, onde o desembargador José Ricardo Porto sempre foi tão ativo, participativo e colaborador. A parte boa deste fato é a chegada do desembargador Joás de Brito também conhecido por muitos aqui pelos relevantes serviços prestados à Justiça paraibana e à Justiça Eleitoral”, destacou Jatahy Júnior.
Após a solenidade de abertura do COPTREL, houve a condecoração virtual dos desembargadores José Ricardo Porto, presidente do TRE-PB e Jefferson Fernandes da Silva, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que receberam a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto”, outorgada pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).
A medalha instituída pela Resolução nº 001 de 21 de novembro de 2014 é honraria com a qual são agraciados personalidades, magistrados, servidores e entidades credoras do reconhecimento do COPTREL.
O desembargador Jatahy Júnior parabenizou ambos os homenageados, ressaltando na fala ao desembargador José Ricardo Porto, o vasto currículo de serviços prestados ao Judiciário do estado da Paraíba, pelo presidente do TRE-PB.
O desembargador José Ricardo Porto usou da palavra para cumprimentar todos os presentes e agradecer ao desembargador Jatahy Júnior, presidente do COPTREL, dizendo da alegria e da satisfação por ser agraciado com a honraria. “Esta medalha que hoje me é destinada levarei por toda minha vida com muito carinho e com o sentimento de dever cumprido”. Ao concluir sua fala, o presidente do TRE da Paraíba colocou-se à disposição do COPTREL.
O evento contou com a presença virtual do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aproveitou a oportunidade para ouvir dos presidentes dos Regionais as particularidades que cada estado vem enfrentando na reta final para o Pleito Municipal 2020. O ministro Barroso agradeceu pelo trabalho extraordinário dos regionais e afirmou que todas as intercorrências serão acompanhadas e que se espera um percentual mínimo de abstenção.
A Medalha
A Medalha de Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPTREL, intitulada “Ministro Carlos Ayres de Freitas Britto”, foi aprovada pelo colegiado em 12 de setembro de 2008, no XLII Encontro do Colegiado, em São Luis – MA, sob a presidência do Desembargador Cláudio Manoel de Amorim Santos. Naquela ocasião, foi deliberado pela outorga da primeira medalha ao Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Em 5 de dezembro de 2008, no XLIII Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em Macapá, o Colégio decidiu que poderiam ser outorgadas, no máximo, quatro comendas por ano.
O nome do Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto inspirou o título da honraria, em razão de sua reconhecida dedicação à Justiça Eleitoral e dos valiosos serviços consignados.
Destina-se a galardoar aqueles que, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, tenham se destacado pelo saber jurídico, tirocínio no exercício da função, ou pela cooperação material ou humana propiciadora de efetiva melhoria e dinamização do mister eleitoral.
O COPTREL, em seu 63º Encontro, realizado em Fortaleza-CE, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, aprovou a Resolução nº 001/2014, que regulamenta a outorga da Medalha.
A Insígnia é constituída por estampa em liga de cobre e zinco, com acabamento dourado obtido por processo de galvanoplastia (banho de ouro). Com diâmetro de 60 mm, é suspensa por colar de fita tecida com fios de viscose, com 70 cm x 35 mm, na cor azul royal. No centro do anverso, cunhado em alto-relevo, encontra-se o busto do Ministro Carlos Ayres de Freitas Britto, circundado pelos seguintes dizeres: MÉRITO ELEITORAL DO COLÉGIO DE PRESIDENTES (acima do busto) e MINISTRO CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO (abaixo do busto); e, no reverso, o brasão do Colégio. Acompanha a medalha uma roseta para uso na lapela, formada por copinho metálico forrado com a fita da comenda. O conjunto é acondicionado em estojo azul-marinho, contornado por friso dourado na tampa, acolchoado internamente com veludo azul e cetim branco.
