Nonato Guedes
Em mais um capítulo da polêmica envolvendo o PT nacional e o PT de João Pessoa tendo como pano de fundo a definição de candidatura à eleição de prefeito da Capital, o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, da Sexagésima Quarta Zona do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, concedeu hoje mandado de segurança suspendendo a intervenção da cúpula maior, presidida pela deputada federal Gleisi Hoffmann, no colegiado local. Em consequência, foi determinada a imediata reativação de todos os poderes ao diretório municipal destituído e que era presidido por Giucélia Figueiredo. Ao mesmo tempo, conforme a decisão, os membros do diretório destituído devem reassumir seus cargos imediatamente, autorizado o acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral e controle administrativo e financeiro da agremiação em âmbito municipal.
O juiz Leandro de Alencar objetivou que os integrantes do diretório destituído pela nacional podem exercer todos os atos administrativos e judiciais inerentes à campanha da coligação “Unidos por João Pessoa” até o término das eleições municipais. Ao conceder a tutela requerida, o juiz opinou que o ato de intervenção praticado pela presidente do diretório nacional petista foi ilegal e abusivo. A manifestação foi proferida na análise de pedido da defesa do diretório municipal de João Pessoa, que protestou ter sido vítima de ato abusivo da nacional, ao mesmo tempo em que reivindicou a restituição dos seus membros aos postos de direção e controle da campanha do candidato Anísio Maia.
A briga foi motivada pela insistência do diretório nacional do PT em recomendar aliança do partido nas eleições a prefeito de João Pessoa com o ex-governador Ricardo Coutinho, do PSB, tendo um nome do PT na vice. A convenção municipal, que não foi impugnada, porém, dentro do prazo legal, homologou a candidatura própria do deputado estadual Anísio Maia pelo PT, tendo como vice Percival Henriques, empresário, filiado ao PCdoB. A Comissão Interventora nomeada pelo diretório nacional do PT tem como presidente Cícero Gregório, que recebeu carta branca para desfazer as decisões tomadas no âmbito do diretório municipal pessoense. A cúpula petista presidida por Gleisi, porém, tem perdido sucessivas batalhas na esfera judicial paraibana e, ultimamente, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral. A intervenção foi considerada “um ato de força” tanto pelo deputado Anísio Maia como por Giucélia Figueiredo, que, no novo capítulo, reassume o comando do diretório da Capital.
