O secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Paulo Maia, e a secretária-geral adjunta da instituição, advogada Carol Lopes, para discutir conflito ocorrido entre advogados e policiais civis na Central de Polícia Civil em João Pessoa nos dias 24 e 25 de setembro. Na reunião, foi reafirmado o compromisso de todas as instituições envolvidas com a legalidade e a imparcialidade na análise e apuração dos fatos. Participaram ainda do encontro o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, a delegada geral adjunta Cassandra Duarte, o titular da Primeira Superintendência de Polícia Civil, delegado Luciano Soares, e o ouvidor geral da Secretaria de Segurança, advogado Mário Júnior.
O secretário Jean Nunes foi enfático ao dizer que autoridades não podem permitir que um fato isolado atrapalhe as relações entre as duas instituições, maculando-as, também. “Precisamos de maturidade institucional para que possamos tratar com habilidade essa situação, apurando com rigidez os fatos e dentro da mais absoluta legalidade. A posição da secretaria é no sentido de reafirmar esse compromisso”, observou o secretário. O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, também falou da importância dos órgãos da Segurança Pública da Paraíba e deixou claro que o fato ocorrido não abala o respeito pela Polícia Civil.
– Não obstante tenha sido uma questão que consideramos grave, entendemos que ela foi pontual e deve ser apurada nas devidas instâncias, assegurado o contraditório, bem como o devido processo legal, até para aprimorar o funcionamento das instituições. E é importante procurar afastar eventual percepção de que se trata de um conflito institucional, quando isto não ficou caracterizado. Viemos oficialmente comunicar o ocorrido, pedir apuração e dizer que de nossa parte haverá também a mesma coisa, caso haja a comunicação para a OAB com eventual pretensão de apuração de condutas – frisou Paulo Maia, destacando o propósito de contribuir para que os fatos sejam esclarecidos e superados. A relação histórica entre Polícia Civil e OAB foi citada pelo delegado Isaías Gualberto para preconizar a harmonia entre as instituições. “Esse ponto não pode ser quebrado por casos isolados e pontuais que serão apurados de forma rígida pelos órgãos correcionais, conforme manda a nossa legislação. Estamos sempre abertos ao diálogo e oferecendo nossa colaboração para a prestação de serviços à sociedade paraibana”, arrematou.
