Nonato Guedes
Ao participar, ontem, de reunião técnica para definir a retomada dos trabalhos da Comissão da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, presidente da Comissão, reafirmou a urgência de se entregar uma reforma à sociedade brasileira, principalmente pensando na recuperação econômica pós-pandemia do coronavírus. Ele destacou a sua confiança em um amplo debate que concretize mudanças no sistema tributário atual que, a seu ver, se apresenta como extremamente perverso para o contribuinte. A reunião técnica contou, ainda, com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem sido cobrado sobre o assunto.
– Estou confiante de que o amplo debate que já desenvolvemos no último ano torna o nosso desafio mais possível. Temos um sistema perverso com o contribuinte, com o empresário, com a sociedade em geral. Ele provoca sérias distorções e impõe um custo Brasil que nos tira a competitividade e ainda por cima trava o desenvolvimento do país – ressaltou Aguinaldo Ribeiro, O representante paraibano indicou, na ocasião, que as alterações no sistema de impostos deverão incluir, também, renda e patrimônio. A proposta inicial era simplificar os tributos sobre consumo. Aguinaldo afirmou também que a pandemia e o aumento do endividamento federal colocaram um assunto de forma mais firme na mesa: a renda e o patrimônio. Todavia, expressou que não haverá aumento global da carga tributária e que o aumento da tributação sobre renda e patrimônio compensaria a redução nos demais impostos.
A despeito do otimismo do representante paraibano, no âmbito do Senado o presidente Davi Alcolumbre e outros parlamentares demonstram desinteresse em acelerar a reforma tributária. Os senadores Eduardo Braga, do MDB-AM, e Otto Alencar, do PSD-BA, líderes de partidos que têm, juntos, 25 senadores, são contra analisar o assunto neste momento. Da parte do presidente Davi Alcolumbre, o argumento é o de que aguarda o envio das sugestões do governo a respeito da reforma. Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem agido para acelerar o debate e tem defendido a votação no texto em agosto. Eduardo Braga declarou ao site “Congresso em Foco”:
– Não podemos embarcar em uma reforma que a gente não conhece. Como vamos dizer que estamos apoiando ou que estamos contra essa proposta desconhecida? A verdade é que não há sinalização por parte do governo. Uma coisa é falar, outra coisa é a gente ler o que está proposto. Também é preciso saber antes qual vai ser o real impacto da pandemia do coronavírus na economia para que mudanças no sistema tributário sejam postas em prática. O cenário pós-pandemia está definido? Está claro o que é a economia pós-pandemia? Não sei se está. Na minha opinião, não. Cautela nessa questão é uma coisa prudente. É inteligente ter cautela.
