Nonato Guedes
O deputado federal Pedro Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, não escondeu seu desapontamento com a conclusão de um estudo realizado pelo Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), mostrando que há na Câmara dos Deputados um comportamento desfavorável da maioria dos parlamentares quanto à agenda da Educação, Ciência e Tecnologia. Pedro, que é presidente da Comissão de Educação no Parlamento, e que lidera o ranking do OLB no Estado entre os que mais se interessam pelo tema, salientou que o resultado do levantamento é lamentável e cobrou mais empenho e prioridade dos representantes do povo no tocante às pautas da Educação.
O algoritmo usado pelo OLB baseia-se na computação de um conjunto de atividades legislativas, incluindo pareceres, emendas, discursos e votos, a partir do qual é produzido um indicador que expressa o nível de engajamento de cada deputado na dinâmica do processo legislativo. Esse indicador se transforma em uma nota que varia de – 10 a + 10. As notas formuladas em relação a essa pesquisa para a maioria dos parlamentares ficou em média de – 3.14 a -5.29. “Só se constrói uma Nação forte com investimento em educação. É preciso que os deputados entendam isso e façam da educação uma pauta prioritária”, reagiu o deputado Pedro Cunha Lima.
O parlamentar tucano paraibano revelou que há muita coisa a ser mudada no Brasil, a começar com a destinação de mais recursos para investimentos educacionais, sobretudo na primeira infância e na capacitação de professores. “Na Comissão de Educação temos trabalhado duro para garantir que pautas importantes sejam votadas”, assegurou Pedro Cunha Lima. De acordo com o levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro, entre os projetos mais importantes analisados pelos parlamentares na Câmara estão os referentes à criação de novas Universidades Federais, o que instituiu o Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e o da reforma do FIES. Pedro afirma que a Câmara precisa voltar a legislar sobre essas áreas prioritárias.
– Temos pautas importantes como a manutenção do Fundeb para analisar. Não podemos perder de vista esses temas fundamentais para a educação pública brasileira. Essa votação da nova proposta do Fundeb que prevê, entre outras coisas, um aumento da participação do governo federal de 10% para 20% nos repasses a Estados e municípios é urgente – pontuou Pedro Cunha Lima. Ele disse que, para realizar o estudo, o Observatório analisou as atividades dos parlamentares na tramitação de proposições pertinentes aos temas durante a legislatura de 205-2018. Entre os projetos mais importantes constam ações positivas que favoreceram maior investimento público no setor, institucionalização de mecanismos regulatórios e desburocratização da agenda científica.
