Um requerimento apresentado pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB) reivindica à prefeitura municipal de João Pessoa que a gratificação provisória concedida aos médicos que trabalham no enfrentamento ao coronavírus (MP 79/2020) seja estendida a todos os profissionais de saúde da Capital. Segundo ele, a MP que estabelece a gratificação aos médicos empenhados na linha de frente do combate à Covid-19 é louvável e inquestionável, mas, por isso mesmo, deve alcançar os demais profissionais da Saúde.
E justificou: “Esses trabalhadores também estão expostos e correndo riscos de vida e isto não pode ser ignorado. Uma medida assim deve ser pautada, sobretudo, no princípio da isonomia, o que não aconteceu no caso, haja vista que a mesma ignora a comprovada exposição dos profissionais de enfermagem, que constituem a maioria nas equipes de respostas à Covid-19, além de outros profissionais”. Eduardo Carneiro ressaltou ainda que um monitoramento realizado pelo Cofen, por meio do Comitê Gestor de Crise, confirma que a equipe de enfermagem é a mais vulnerável ao contágio no Brasil. São mais de 17 mil casos e 160 óbitos contabilizados pelo Observatório de Enfermagem.
Por isso, o parlamentar fez um apelo ao prefeito Luciano Cartaxo a fim de avaliar sua ponderação no sentido de que todos os profissionais da saúde tenham direito ao benefício, criado a partir da edição da Medida Provisória de número 79/2020, que estabelece Gratificação Temporária de Emergência em Saúde Pública. “Apelamos à sensibilidade do prefeito. Estamos aplaudindo a iniciativa, entretanto, ressalto que a medida exclui os demais integrantes das equipes de saúde, o que, para nós, é algo inconcebível”.
