A Câmara Municipal de João Pessoa, proporcionalmente, gastou menos com diárias do que 96 Câmaras Municipais da Paraíba no exercício de 2019. É o que consta do Índice de Despesas Municipais, disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O legislativo da Capital é o parlamento mirim com mais vereadores do Estado e, consequentemente, representa a cidade mais populosa da Paraíba, com aproximadamente um milhão de habitantes O cálculo do índice de despesas municipais, entre outros fatores, considera os gastos com diários relacionadas com o total de despesas realizadas pelo órgão no período. Nesse contexto, o índice de gastos com diárias pela CMJP representa 0,13%, ficando atrás de quase todos os legislativos da região metropolitana de João Pessoa.
A CMJP estabelece um critério para concessão de diárias aos parlamentares. O presidente do Poder, vereador João Corujinha (Progressistas) afirma: “Estamos sempre avaliando esse tipo de gasto para que haja um retorno vantajoso e produtivo para a Câmara Municipal e para a população pessoense”. Ele mencionou a parceria firmada com a Interlegis e o Senado Federal, que proporcionou palestras no legislativo local e a oferta de cursos online aos cidadãos pessoenses, conquistada por meio de empenho do vereador Lucas de Brito (PV), em viagens à Capital Federal. “Corujinha” reafirmou o compromisso de trabalho em prol da população da Capital e com o zelo ao erário público, principalmente na atual situação de calamidade.
Lembrou que a Casa trabalha em sintonia com as demandas da sociedade e citou a economia de recursos, que possibilitou a transferência de R$ 300.000,00 para a prefeitura municipal de João Pessoa investir no combate ao coronavírus. O vereador Lucas de Brito esclareceu que os investimentos tiveram total amparo legal e correspondem a um milésimo do orçamento anual da Casa. “Foram gastos ínfimos e proporcionais que se justificaram, pois trouxeram frutos para a Casa e para a população”, frisou. Presidente da Câmara por 10 dez anos, o vereador Durval Ferreira (PL) afirmou que, sem investimentos como esses, o legislativo pessoense não teria conseguido obter a concessão da TV Câmara, que hoje é referência em TV Legislativa.
No contraponto, o vereador Thiago Lucena, do PRTB, apresentou projeto de resolução que extingue o recesso legislativo na Casa Napoleão Laureano referente ao mês de julho, em razão do enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus. “Não é ético, oportuno e exemplar deixar de servir à população no momento em que ela mais precisa”, justificou. O parlamentar argumenta que não faz sentido os vereadores entrarem em recesso em um momento de pandemia, que exige esforço máximo de quem ocupa cargo público. “Essa também será uma forma de recompensar o tempo em que não tivemos sessões regulares nos últimos dias”, frisou. De acordo com Thiago, as grandes pautas vinculadas às manifestações oficiais da Câmara sobre assuntos de interesse público, como fiscalização da aplicação de recursos e ações desenvolvidas, além do assessoramento ao Executivo, bem como a realização de sessões, não pode ter descontinuidade.
