Nonato Guedes
O senador José Maranhão (MDB-PB) qualificou como “proposta alternativa viável” a PEC por ele apresentada e que sugere o adiamento da realização das eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, contornando sugestões como cancelamento do pleito ou prorrogação de mandatos dos atuais ocupantes de cargos públicos. Pela Proposta de Emenda Constitucional de autoria do ex-governador paraibano, as eleições municipais em primeiro turno se realizarão no dia primeiro de dezembro, ficando a realização do segundo turno para o último domingo do mesmo mês, este ano.
Maranhão explica que está levando em consideração a gravidade da situação sanitária no país, em virtude da pandemia do coronavírus, cujo combate, a seu ver, deve constituir prioridade máxima dos poderes públicos, dos profissionais de Saúde e de representantes da sociedade. Considera que em dezembro já será possível a realização do pleito com margem de segurança para eleitores, candidatos e agentes políticos em geral. Ao mesmo tempo, estarão preservados até o fim, respeitados os limites constitucionais, os mandatos dos atuais executivos e ocupantes de mandatos legislativos. “A meu ver, não haverá solução de continuidade no processo democrático”, opinou o senador emedebista.
Nos termos da Proposta de Emenda Constitucional do senador José Maranhão, todos os prazos referentes ao período eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao Tribunal Superior Eleitoral divulgar um novo calendário. Maranhão convocou as lideranças políticas a demonstrarem “espírito público verdadeiro” na atual conjuntura, colaborando com propostas de medidas concretas que colaborem para atenuar a gravidade da situação. Ele declarou ter confiança na aprovação de sua PEC em torno da realização do pleito, por ser “intermediária” entre as que têm sido formuladas e acenar com perspectiva de equacionamento do impasse verificado até hoje nos meios políticos.
