O deputado Efraim Filho, do Democratas, coordenador da bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional, anunciou, ontem, o remanejamento de R$ 27,3 milhões em emendas dos parlamentares paraibanos para ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado. De acordo com o deputado, a bancada federal paraibana aproveitou a “janela” do remanejamento orçamentário, aberta pelo governo federal por meio de uma Medida Provisória, e transferiu esses recursos das emendas para o combate à Covid-19, visando atender ao Estado e, especificamente, a João Pessoa, Campina Grande e alguns polos regionais.
A Secretaria de Governo informou que as cidades mencionadas devem ter prioridade na liberação do orçamento já a partir desta primeira semana de abril. O deputado Efraim Filho afirmou que dos 15 parlamentares que integram a bancada federal da Paraíba, 14 resolveram participar da iniciativa e compartilhar a destinação dos R$ 27,3 milhões especialmente para o combate à Covid-19. Dos 14, 13 destinaram a quantia de R$ 2 milhões, cada um, para combater a Covid-19. São eles: os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), Efraim Filho (DEM), Damião Feliciano (PDT), Edna Henriques (PSDB), Frei Anastácio Ribeiro (PT), Hugo Mota (Republicanos), Gervásio Maia (PSB), Julian Lemos (PSL), Wellington Roberto (PR) e Wilson Santiago, do PTB. Também houve destinação de recursos por parte dos senadores José Maranhão (MDB), Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Daniella Ribeiro (PP). O deputado Ruy Carneiro, do PSDB, destinou R$ 1,3 milhão.
– A expectativa é de que esta seja a primeira rodada de liberações. Na sequência, outros recursos destinados a municípios e ao Estado através de emendas parlamentares devem contribuir com mais R$ 260 milhões durante os próximos meses em que perdurar a pandemia – informou o deputado Efraim Filho. A prioridade número um, segundo o parlamentar, é a de capacitar o sistema de saúde da Paraíba com a quantidade de leitos de UTI necessária para o atendimento da população. Comentou que se trata de um investimento que tem a possibilidade de chegar na ponta e fortalecer os serviços de atenção básica e especializada nos postos dessaúde, policlínicas, UPAS, hospitais. Além disso, viabilizará a compra de equipamentos, realização de exames e aquisição de remédios.
O deputado Pedro Cunha Lima, do PSDB, informou que a destinação de suas emendas foi feita diretamente aos municípios de João Pessoa, no valor de R$ 1,2 milhão, e para Campina Grande, no valor de R$ 1,5 milhão, ambos com aplicação específica na Saúde. O deputado Efraim Filho justificou que é nessas unidades que o cidadão tem o primeiro atendimento. “As liberações de recursos via emendas parlamentares constituem uma excelente notícia para os gestores, profissionais em saúde e para a população, no sentido de que esta tenha acesso a melhores serviços diante do desafio de enfrentar a pandemia do coronavírus. O nosso papel é exatamente este: o de ser ponte entre os recursos de Brasília e a Paraíba”, acentuou.
