Nonato Guedes
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, informou que a Corte realizará amanhã às 14h a primeira sessão por videoconferência da história da Justiça Eleitoral no Estado. Porto fez o anúncio em conjunto com o vice-presidente e corregedor-geral, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, acrescentando que uma resolução será apresentada ao Pleno na sessão já programada. Todos os testes para operacionalizar a videoconferência já foram feitos pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal e os equipamentos que serão utilizados pelos membros da Corte devidamente testados.
Pela sistemática que ficou acertada, cada membro do TRE, direto de sua residência, vai poder participar da “sessão remota”, a exemplo do que ocorreu na Assembleia Legislativa da Paraíba na última segunda-feira, quando os deputados estaduais aprovaram decreto de calamidade pública em, consequência dos efeitos da pandemia do coronavírus. Joás comparou que se trata de um avanço bastante considerável a possibilidade de reunião não-presencial dos integrantes do colegiado para poder analisar processos que estão em pauta e que demandam solução mais célere. Lembrou que haverá, também, a participação dos advogados das partes, com direito a fazer sustentação oral por meio da videoconferência.
Joás de Brito acenou com a perspectiva de que o modelo de sessão venha a ser mantido após os cuidados de prevenção contra o coronavírus, destacando que a medida assegura, por extensão, economia de gastos. Além da sessão de amanhã, a sessão que estava prevista para a última segunda-feira, que ocorreria de forma presencial, foi adiada para o dia 30 de março, também para ocorrer de forma virtual. A nova modalidade tem caráter emergencial e visa a evitar a propagação e transmissão do coronavírus, em atenção a recomendações de autoridades sanitárias do país e da Organização Mundial de Saúde. Segundo o presidente do TRE, as instruções para participação serão disponibilizadas por meio do site do Tribunal e de redes sociais da Justiça da Paraíba. “Essas e outras medidas são necessárias para o enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e do seu potencial impacto no funcionamento da Justiça Eleitoral e na saúde de magistrados, servidores e colaboradores” – enfatizou José Ricardo Porto.
Por outro lado, em cumprimento a uma portaria conjunta que fixou o regime de Plantão Extraordinário no âmbito do TRE-PB, objetivando a prevenção ao contágio pelo coronavírus, o expediente presencial nos cartórios das 68 Zonas Eleitorais do Estado foi suspenso, sendo garantida a manutenção dos serviços essenciais e demandas urgentes. Serviços ofertados pela Justiça Eleitoral como emissão de certidões e informações sobre processos, prestações de contas, informações partidárias, entre outras, podem ser solicitados e entregues remotamente, por telefone ou e-mail.
