Depois de ter negado duas vezes pelo Superior Tribunal de Justiça o pedido para ser dispensada do uso de tornozeleira eletrônica, a prefeita do Conde, no litoral paraibano, Márcia Lucena (PSB), acabou publicando em seu perfil no Facebook uma foto onde aparece com o equipamento por ocasião de reunião mantida com lideranças comunitárias daquela cidade. O site “ParlamentoPB” divulgou a foto, com o comentário atribuído à prefeita: “Sabe o que é, mesmo de tornozeleira, você sentir que tem asas!? Foi assim! O amor liberta e “longe é um lugar que não existe”, filosofou Márcia Lucena, concluindo com um “viva o Conde” e agradecimentos a participantes da manifestação.
A imposição de tornozeleira foi uma medida cautelar decretada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba, relator da Operação Calvário que investiga desvio de recursos da Saúde e da Educação. No último dia três, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido da gestora para a retirada da imposição do uso de tornozeleira. Assim justificou em seu parecer: “O caso não se enquadra nas hipóteses excepcionais passíveis de deferimento do pedido em caráter de urgência por não veicular situação configuradora de abuso de poder ou de manifesta ilegalidade sanável no presente juízo perfunctório”.
Márcia Lucena foi secretária de Estado da Educação na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que também está utilizando tornozeleira, juntamente com outros implicados na Operação Calvário. Coutinho, igualmente, recorreu a Cortes Superiores em Brasília para livrar-se do equipamento, não tendo sido, entretanto, correspondido. Os implicados na Operação Calvário alcançados pela imposição de tornozeleira têm demonstrado incômodo ou desconforto com a determinação judicial. Deputados ligados a Ricardo Coutinho protestaram contra a adoção da tornozeleira, considerando-a arbitrária e desnecessária. Esse foi o ponto de vista, por exemplo, do deputado estadual Jeová Campos, um dos primeiros a se indispor contra a medida.
Márcia Lucena foi presa na Operação Calvário no dia 17 de dezembro, acusada de integrar uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos através de contratos firmados com organizações sociais. Em vídeo postado nas últimas horas, ela se declarou inocente e rechaçou com veemência as acusações. A prefeitura tem se destacado na mídia, também, por ter lançado uma “vaquinha virtual” a fim de recolher recursos para custear as despesas com sua defesa no inquérito que a envolve na Operação Calvário. A estimativa é de que a gestora do Conde necessite de R$ 300 mil para o pagamento das referidas despesas.
