Nonato Guedes
Levantamento da “Folha de São Paulo” mostra que um em cada cinco governadores eleitos nos pleitos de 2010 e 2014, os dois mais visados por operações policiais como a Lava Jato, já foi preso em investigações deflagradas nos últimos cinco anos. Reportagem assinada por Felipe Bachtold informa que o caso mais recente foi o do ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho (PSB), que ficou detido por dois dias em decorrência da Operação Calvário, que investiga irregularidades na Saúde e na Educação do Estado. Em janeiro, Ricardo foi denunciado sob a acusação de liderar uma organização criminosa responsável por movimentar R$ 134 milhões.
Dos 46 eleitos para governos entre 2010 e 2014 (ano da criação da Operação Lava Jato, que marcou uma guinada em investigações de corrupção no país e cujos mandatos seriam encerrados até 2018), 10 já foram presos. Se tirar da conta os três vencedores daquelas duas eleições que já morreram, outros 9 que ainda permanecem à frente de seus Estados e 5 que são hoje congressistas, a taxa de prisão entre os ex-ocupantes do cargo subiria para 34%, calcula a “Folha de São Paulo”. O caso mais emblemático de ex-governador na cadeia é o de Sérgio Cabral (MDB), condenado em treze ações penais no Rio e no Paraná a mais de 280 anos de prisão.
Cabral encontra-se detido desde 2016 e no início deste mês firmou um compromisso de delação com a Polícia Federal homologado no Supremo Tribunal Federal. As investigações sobre o emedebista atingiram grandes empresários como Eike Batista, além de diversas esferas de poder no Rio, como o Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa, e levaram para o cárcere também seu sucessor e afiliado político Luiz Fernando Pezão (MDB), eleito em 2014. Pezão foi detido ainda nas últimas semanas de seu mandato, em novembro de 2018, mas obteve habeas corpus no fim do ano passado e permanece monitorado por meio de tornozeleira eletrônica em processo sob responsabilidade do juiz Marcelo Bretas. Ricardo Coutinho teve habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça, mas com medidas cautelares, que foram reforçadas, na Paraíba, pelo desembargador Ricardo Vital, que conduz o caso no Tribunal de Justiça, mediante o uso de tornozeleira eletrônica, o que passou a ocorrer a partir do último fim de semana.
O levantamento da reportagem da “Folha” considerou os eleitos de 2010 e 2014 porque a arrecadação financeira dessas campanhas esteve no centro de depoimentos de delação que motivaram operações da Polícia Federal nos últimos anos. São listados: Agnelo Queiroz (PT-DF), André Pucinelli (MDB-MS), Beto Richa (PSDB-PR), José Melo (PROS-AM), Marcelo Miranda (MDB-TO), Marconi Perillo (PSDB-GO), Luiz Fernando Pezão (MDB-RJ), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Sérgio Cabral (MDB-RJ), Silval Barbosa (MDB-MT). É desse período, por exemplo, grande parte dos relatos de delatores da Odebrecht e da JBS. A Odebrecht firmou em 2016 um dos maiores acordos de colaboração do país e está na origem dos pedidos de prisão contra dois ex-governadores anteriormente de destaque no PSDB: o goiano Marconi Perillo e o paranaense Beto Richa. Perillo ficou preso por somente um dia, em outubro de 2018. Richa teve três passagens pela cadeia. Sua primeira prisão ocorreu em plena campanha eleitoral de 2018.
O advogado Rene Siufi, que defende o ex-governador do Mato Grosso do Sul, André Pucinelli, queixa-se do efeito de um fenômeno chamado de “síndrome de Sergio Moro”. E explica: “Hoje, em qualquer lugar é só condenação, só o Ministério Público fala, o que a defesa fala não tem validade nenhuma. Atualmente, no Brasil, a injustiça tarda, mas não falha. O juiz fica com medo de absolver, tira sua responsabilidade e o tribunal que decida”, afirma Rene Siufi. O advogado de Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, atribui a prisão do seu cliente à “criminalização da política” a partir da operação com origem no Paraná. Diz: “A operação impulsionou órgãos de investigação a adotar procedimentos semelhantes à Lava Jato, que, com o passar do tempo, apresentou seus vícios”. Cavalcanti criticou na operação contra Coutinho o uso de instrumentos celebrizados pela Lava Jato, como os depoimentos de delatores e a ordem de prisão preventiva motivada por fatos ocorridos anos antes.
