Nonato Guedes
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), emitiu nota estranhando declarações feitas pelo deputado federal Damião Feliciano (PDT) de que a ALPB estaria articulando “um golpe” contra o governador João Azevêdo (Cidadania) e a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT). A nota reitera o apoio político ao governador do Estado. Lígia é mulher de Damião e foi vice-governadora na gestão Ricardo Coutinho. A manifestação de Feliciano decorreu de iniciativa do deputado estadual Walber Virgolino (Patriota), protocolando pedido de impeachment de Azevêdo e Lígia, por suposto envolvimento em denúncias apuradas pela Operação Calvário, conduzida pelo Ministério Público e Gaeco.
O presidente Adriano Galdino observa, em tom didático, que é prerrogativa de qualquer parlamentar apresentar requerimentos e projetos de lei, e, a respeito do pedido de impeachment, ponderou que por se tratar de matéria inédita na Casa Epitácio Pessoa e que envolve preceitos jurídicos, assim como em outros casos semelhantes, a Mesa Diretora decidiu encaminhar o requerimento do deputado Walber Virgolino para a Procuradoria Jurídica da Casa, a fim de que todos os requisitos – jurídicos e legislativos – sejam verificados pelo setor competente. O líder do governo, Ricardo Barbosa, havia manifestado o ponto de vista de que o pedido de impeachment de Azevêdo e Lígia não vai prosperar. A matéria divide opiniões na ALPB e conta com o apoio de deputados oposicionistas.
Na nota, Galdino alerta que a prerrogativa conferida a parlamentares de apresentar requerimentos e projetos de lei dentro das normas regimentais não pode ser tolhida em qualquer hipótese. Os deputados de oposição denunciaram a existência de suposto crime de responsabilidade, bem como que a eleição do governador e da vice, em 2018, foi viciada. Já o deputado Damião Feliciano entende que é possível o processo de impeachment contra o governador, mas não contra a sua mulher, a vice-governadora.
A controvérsia será dirimida pelo parecer da Procuradoria Jurídica. Adriano Galdino enfatiza que desde a campanha eleitoral de 2018 e durante todo o ano de 2019, já demonstrou seu apoio político ao governador João Azevêdo, acrescentando que, na condição de presidente, cabe-lhe agir com equilíbrio e prudência. “É o que tenho procurado fazer”, arrematou.
Segundo Damião, “é muito grave o que está acontecendo com a questão da democracia neste Estado”. Ele insinuou que Galdino seria beneficiário direto, pois, em caso de impeachment da chapa, seria investido no governo nos termos da Constituição Estadual. A denúncia do deputado federal do PDT foi feita em entrevista ao programa “Hora H”, da Rede Mais de Rádio, transmitido em João Pessoa pela Rádio Pop FM (89,3).
