A presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereadora Ivonete Ludgério, do PDT, através da Frente Parlamentar de Defesa da Mulher, lançou a campanha “Laranjas não”, visando colaborar e buscar discussões para evitar que partidos e coligações utilizem candidaturas falsas de mulheres para preencher a cota de 30% de participação feminina nas eleições municipais deste ano. Uma audiência pública será realizada para reforçar o debate e coibir a prática. Ivonete Ludgério afirmou que defende a participação efetiva das mulheres no processo político e eleitoral, mas pugna pelo critério da transparência e seriedade na definição de candidaturas.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que nas eleições de 2016 um total de 16.131 candidatos não obtiveram um único voto, ou seja, não votaram em si mesmos. E de dez candidatos sem votos, nove eram mulheres. Na campanha eleitoral de 2018, o PSL, então partido do presidente Jair Bolsonaro, que dele se desfiliou, foi acusado de patrocinar “candidatas laranjas” a cargos legislativos em alguns Estados, o que motivou instauração de inquéritos policiais. Bolsonaro, hoje, está filiado ao “Aliança pelo Brasil”, que tenta se legalizar em condições de participar das eleições para prefeituras e câmaras municipais em outubro.
Ivonete lembra que desde o ano de 2009 a Justiça Eleitoral obriga que os partidos, nas eleições para deputados, vereadores e senadores, apresentem o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. A medida foi instituída para aumentar a participação de mulheres na política e acarretou uma elevação de 19% no número de candidaturas femininas, bem como de sufrágios. Por outro lado, ao invés de incentivar a participação ativa das mulheres, os partidos passaram a recrutar “laranjas” para preencher a cota, valendo-se de recursos do Fundo Partidário. O escândalo das “candidaturas laranjas” despertou as lideranças femininas e obrigou cúpulas de legendas a adotarem providências preventivas contra abusos ou irregularidades.
A primeira ação da campanha do legislativo campinense – a audiência pública, deverá se dar após o período de Carnaval, congregando todos os órgãos, entidades e partidos que estiverem envolvidos na disputa eleitoral de 2020. A vereadora presidente foi enfática: “Queremos mudar essa realidade, começando por conscientizar o nosso próprio partido. Vamos tentar fazer com que cresça a participação das mulheres ativamente e não apenas como meras figurantes”. A Câmara de Campina vai atuar de forma articulada com órgãos de fiscalização e controle como o Tribunal Regional Eleitoral e os Ministérios Públicos Estadual e Federal. “Quem me conhece sabe que sempre defendi a inserção das mulheres na política em geral”, ressalta Ivonete Ludgério.
