Nonato Guedes
Sob a presidência do deputado Adriano Galdino (PSB), a Assembleia Legislativa da Paraíba reabre seus trabalhos, hoje, após o período de recesso regimental, em sessão solene a partir das 9h30, com a presença do governador João Azevêdo (Cidadania), que vai ler a mensagem propondo metas do Executivo para o corrente exercício e renovar apelos de colaboração aos deputados no sentido de contribuírem para a “governabilidade” do Estado. A nova legislatura se instala sob o signo de mudanças, a partir do ingresso do governador em outro partido, depois do seu desligamento do PSB. Ao mesmo tempo, vários deputados estaduais, incluindo o presidente da ALPB, estão com desfiliações do PSB anunciadas e resolveram acionar instâncias da Justiça para terem informações concretas sobre sua situação e sobre como funciona, realmente, a “janela partidária” que, em tese, oferece segurança jurídica a quem está migrando de legendas. Estão anunciados protestos, nas galerias, de servidores estaduais contra a reforma previdenciária que tramita na AL em caráter de urgência.
A preocupação dos parlamentares ainda filiados ao PSB é a de se precaver contra represálias que venham a ser adotadas pela atual direção estadual do partido, sob o comando do ex-governador Ricardo Coutinho, que rompeu com Azevêdo, destituiu o antigo diretório regional e enfrenta defecções em série nas hostes socialistas. As definições partidárias são consideradas essenciais para facilitar, também, o posicionamento de deputados que pretendem continuar alinhados ao governador João Azevêdo, embora não necessariamente filiados ao “Cidadania”. A legislatura que se abre hoje promete ser bastante movimentada, em virtude do ano eleitoral pontuado por disputas a prefeito, vice-prefeito e vereadores, nos municípios paraibanos. O presidente Adriano Galdino já advertiu que, em conjunto com a Mesa Diretora, estará atento para agir com vistas a evitar que a tribuna seja transformada em palanque, prejudicando a discussão dos problemas de interesse mais urgente da população paraibana.
Pelo menos duas matérias polêmicas originárias do Palácio da Redenção ocuparão as atenções imediatas dos deputados: as mensagens dispondo sobre a reforma da Previdência estadual, para ajuste à aprovação da nova Previdência pelo Congresso Nacional, e sobre a criação da Fundação PB Saúde, que tem a incumbência de assumir a gestão dos hospitais da rede pública do Estado. A PB Saúde substitui organizações sociais como a Cruz Vermelha Brasileira, que gerenciavam hospitais como o de Emergência e Trauma de João Pessoa e que foram descredenciadas pelo governador João Azevêdo após as investigações da Operação Calvário, do Ministério Público e Gaeco, versando sobre esquema de pagamento de propinas e desvio de recursos públicos. OMP chegou a qualificar o esquema de “organização criminosa”, sob a liderança do ex-governador Ricardo Coutinho, com a participação de ex-auxiliares da sua administração, alguns deles ainda presos, aguardando pronunciamento final da Justiça.
A discussão sobre os desdobramentos da Operação Calvário deverá predominar na volta dos trabalhos legislativos, “puxada” por deputados oposicionistas que tentaram, sem êxito, viabilizar a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para acompanhar a atuação e os resultados da Operação Calvário, na qual foram envolvidas, também, as deputadas Estelizabel Bezerra, Cida Ramos, e denunciados vários parlamentares em delações obtidas pela Justiça. O deputado Adriano Galdino enfatiza que o trabalho no Parlamento continuará sendo feito com o objetivo de trazer benefícios à população paraibana. “Os projetos que focam a qualidade de vida do povo serão prioridade na Casa de Epitácio Pessoa”, expressou ele. Galdino disse que a Assembleia continuará a realizar sessões itinerantes em todo o Estado para mostrar à população a função do Poder, o que se produz e como ela pode participar das discussões.
