Nonato Guedes
O governador João Azevêdo (PSB), ao comentar, ontem, a distribuição de royalties do petróleo para o Estado, disse que não vai alterar em nada a realidade financeira da Paraíba, uma vez que serão utilizados única e exclusivamente para reduzir o déficit previdenciário dos Estados. O montante reservado para a Paraíba é de R$ 450 milhões. O gestor disse que o Congresso resolveu mudar as regras de distribuição, jogando 2/3 pela regra do FPE e 1/3 pela regra da Lei Kandir, “que não tem regra”. Isso fez com que a Paraíba reduzisse o seu valor a ser recebido para R$ 300 mil a R$ 310 mil, salientou.
De acordo com Azevêdo, agora com o leilão do pré-sal esse valor caiu para R$ 150 milhões. “Esses recursos não poderão ser utilizados para investimentos. Só poderão ser utilizados única e exclusivamente para reduzir o déficit da Previdência. Está na Lei. É um valor que não muda em nada, já que o déficit previdenciário da Paraíba é de R$ 120 milhões”. João voltou a afirmar que sua ausência na visita do presidente Jair Bolsonaro, ontem, a Campina Grande, deveu-se a compromissos agendados que não poderiam ser desmarcados, mas que o governo do Estado foi representado no evento pela vice-governadora Lígia Feliciano, do PDT. Ele ficou em João Pessoa, onde assinou termo de cooperação entre o governo do Estado, o Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça para a criação do Escritório Social, programa voltado para pessoas oriundas do sistema prisional.
Ao avaliar a conjuntura nacional, o governador frisou que a economia está paralisada, o que torna difícil a transferência de recursos para a Paraíba. Entretanto, reiterou que busca manter, em Brasília, uma “relação republicana” com o governo federal. Segundo o governador, a Paraíba sofre com a conjuntura porque novos projetos não foram aprovados este ano em função da falta de recursos dentro do Orçamento Geral da União. Informou que está lutando para que as obras que se encontram em andamento sejam mantidas, sem sofrer solução de continuidade. “É uma grande luta, pois alguns programas estão em atraso devido à falta de liberação de recursos. Não está fácil, nós vamos fechar um ano em que a economia ficou paralisada”, observou. Indagado a respeito da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do roteiro de visitas que ele cumprirá a partir do Nordeste, Azevêdo garantiu que o petista será bem-vindo à Paraíba. “Lula teve uma importância extraordinária para o desenvolvimento do Nordeste. Nós sabemos dos investimentos enquanto presidente da República, beneficiando o nosso Estado”, finalizou.
