Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa devem gerar um descontingenciamento no orçamento do governo federal, com liberação de recursos para os Estados. Estima-se que a Paraíba venha a ser contemplada com R$ 151,2 mi do leilão do petróleo. Apenas dois dos quatro blocos leiloados, ontem, foram arrematados, e o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões. A expectativa era de que pudesse haver arrecadação de até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura. Os recursos serão pagos até 27 de dezembro e a União vai reparti-los com a Petrobras, Estados e municípios.
A empresa estatal receberá a maior parte da fatia – R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões e outra fatia do mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes. O secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, disse que o governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem entrar na lista com prioridade. O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou que “não há dúvidas de que o leilão foi um sucesso” e o presidente Jair Bolsonaro descartou as insinuações de fracasso, afirmando: “Zero fracasso”.
Ainda vai ser feita uma análise sobre o motivo pelo qual grandes petroleiras estrangeiras não apresentaram propostas pelos dois blocos arrematados pela Petrobras. Bento adiantou que o governo estuda a possibilidade de introduzir mudanças no regime de partilha, que hoje é previsto em lei para os blocos no Polígono do Pré-Sal. Para tanto, o Executivo apoiará projetos legislativos nesse sentido. Textualmente, afiançou o ministro: “Foi um sucesso, uma vitória, uma construção complexa que vai demandar de todos uma análise a partir de agora para que se possa, no menor espaço de tempo possível, ofertar novamente as duas áreas em que não houve proposta nesse leilão. Não tenho dúvidas de que em 2020 essas áreas estarão sendo ofertadas e o leilão será exitoso”. O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível, Décio Oddone, também avaliou o leilão como um sucesso e disse que o resultado não fugiu às expectativas da agência, dada a complexidade dos contratos que seriam assinados.
Oddone explicou que as empresas vencedoras precisariam negociar uma compensação à Petrobras, que já fez investimentos nesses blocos, e isso adicionou mais uma variável de risco às ofertas. “A gente vê o fortalecimento da Petrobras nessas áreas como natural e absolutamente esperado. Foi um sucesso porque foi o maior leilão já realizado, porque levantou o maior bônus já levantado em um leilão dessa natureza e porque, principalmente, foi capaz de destravar um conjunto de investimentos que vão permitir que a arrecadação e os benefícios dessa riqueza venham para a sociedade brasileira”, acrescentou.
