O Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande sediou, na manhã desta quinta-feira (7), a primeira Audiência Pública para discutir propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do Estado de 2020. O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, foi o expositor do encontro, que reuniu deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil organizada.
O deputado Wilson Filho (PTB), presidente da Comissão, comandou os trabalhos. Ao abrir os trabalhos, Wilson Filho convidou o vereador de Campina Grande, Bruno Faustino (PSB), coautor do requerimento para a realização da Audiência Pública, para secretariar os trabalhos, e o deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL) para compor a mesa.
A audiência foi bastante prestigiada pelos parlamentares campinenses. Estiveram presentes os vereadores Marinaldo Cardoso, Reginaldo, Galego do Leite, Olímpio Oliveira, Sargento Neto, João Dantas, Saulo Germano, Didi da Farinha, Aldo Cabral, Janduy Ferreira, Marcos Raia e Saulo Noronha, além do ex-vereador e o economista Robson Escorel, coordenador do Orçamento Participativo de Campina Grande; e o tributarista Antônio Pereira.
Ao abrir a sua explanação, o secretário detalhou todos os aspectos da Lei Orçamentária Anual do Governo do Estado para o exercício de 2020, no valor de cerca de R$ 12, 8 bilhões – que corresponde ao orçamento fiscal mais a seguridade, com destaque para a questão do repasse do duodécimo para os demais Poderes.
Após a fala de Gilmar Martins, o vereador Marinaldo Cardoso, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campina Grande, manifestou preocupação com programas sociais. Ele propôs o aumento do número de famílias atendidas com programas de moradia popular e um incentivo maior aos programas destinados ao produtor rural, além da volta do programa do leite.
O professor Luciano Albino, pró-reitor de planejamento da UEPB, parabenizou as duas casas pela iniciativa e relatou a realidade orçamentária global da instituição que representa. “Estamos entendendo todas as dificuldades atuais e nos colocando à disposição para uma parceria com o Governo do Estado, para que a instituição continue como referência, não só educacional, mas, também para a economia da região”, finalizou.
Muitos vereadores também usaram a palavra para dar sugestões que os deputados estaduais possam transformá-las em emendas à Lei Orçamentária, de forma a que a execução do projeto possa atender o maior número de demandas possível. Um ponto em comum nos pronunciamentos de todos eles diz respeito ao montante que é a investido na Capital, que consideram muito desproporcional em relação aos demais municípios. Representantes de entidades de classe e civis também se pronunciaram, sugerindo melhorias, principalmente para as áreas de saúde, educação e esporte.
Após o evento, o deputado Wilson Filho, disse que a Audiência Pública atingiu o seu objetivo de levar o debate às pessoas. “O orçamento é a peça mais importante do ano inteiro. A gente está debatendo aquilo que vai se projetar para 2020. Os 12 meses serão pautados por isso que está sendo debatido agora. Vamos saber se o estado vai apresentar mais recursos para a saúde, a educação, a segurança e isso é o orçamento que vai dizer”, destacou.
A ideia da realização das audiências públicas itinerantes, segundo ele, é fazer com que as pessoas e representantes de entidades não precisem se deslocar para a capital para participar das discussões sobre o orçamento. Além dos debates regionais em Campina Grande, Sousa e João Pessoa, a Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da ALPB também está realizando audiência temáticas, seguindo o seguinte calendário: no dia 12, segurança; dia 19, saúde e ação social; dia 20, educação, ciência e tecnologia, cultura e esporte; dia 26, infraestrutura e desenvolvimento econômico. Todas com a presença de auxiliares do governo nas suas áreas respectivas.
“Dessa forma a gente consegue, também, convidar a entidades, construir o orçamento a várias mãos. A peça orçamentária advinda do Governo do Estado está muito bem redigida. Está projetando aumentos os investimentos em saúde, educação e segurança, de forma gradativa, tudo sob o acompanhamento do parlamento estadual”, finalizou.
