Nonato Guedes
Na terceira sessão itinerante da atual legislatura, a Assembleia da Paraíba se instala a partir das 14h30 de hoje no Fórum Miguel Sátyro, na cidade de Patos, no Vale das Espinharas. Os trabalhos naquela cidade, conforme o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), serão iniciados às 09h com inspeção da Comissão de Educação, Cultura e Desporto em escolas públicas estaduais. Na sequência, haverá reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio, no auditório da subseção da OAB. A sessão terá pequeno expediente, ordem do dia e votação de projetos. Serão apreciadas matérias relacionadas à cidade e à região. Após a ordem do dia, haverá sessão especial em homenagem aos 116 anos de emancipação política de Patos.
Será outorgado o título de Cidadania Paraibana ao deputado Doutor Érico e à Irmã Aparecida Graciele da Costa. Em agosto, a primeira atividade da programação itinerante da ALPB foi realizada na cidade de Cajazeiras, por ocasião, também, do aniversário de fundação. Em setembro, a sessão se transferiu para Alagoa Grande, que também homenageou o centenário do cantor Jackson do Pandeiro. “Queremos mostrar à população de Patos o compromisso dessa legislatura com o povo da Paraíba”, destacou o presidente Adriano Galdino, prevendo grande afluência popular e transmissão da TV Assembleia.
Na sessão de ontem, em João Pessoa, os deputados aprovaram em primeiro turno a Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Ricardo Barbosa, que atualiza e consolida o texto da Constituição para adequá-la à modernidade da língua portuguesa, bem como corrigir alguns lapsos da técnica legislativa. Ricardo Barbosa enfatizou: “Essas adequações foram feitas de modo a entregar aos parlamentares, aos operadores de direito e, sobretudo, à sociedade paraibana, um texto moderno e atualizado, em conformidade com a técnica legislativa mais adequada. Outras Assembleias, em diferentes Estados, também estão realizando o mesmo trabalho”.
Uma outra matéria aprovada, ontem, institui o Parlamento Jovem da Paraíba, no âmbito da própria Assembleia, conforme propositura da Mesa Diretora. De acordo com o texto, o Parlamento irá oportunizar aos alunos de 16 a 21 anos que estejam devidamente matriculados em rede de ensino pública ou privada a vivência do processo democrático mediante participação em uma jornada parlamentar na Assembleia, com diplomação e exercício do mandato. A escolha dos jovens parlamentares acontecerá através de processo seletivo realizado pela Casa de Epitácio Pessoa, com o auxílio das secretarias estaduais de Educação, Juventude, Esporte e Lazer. Em paralelo, foi aprovado projeto da deputada Camila Toscano, do PSDB, que determina investigação imediata de pessoas desaparecidas, uma medida que, segundo ela, atende ao clamor de famílias que encontram dificuldades na alçada policial para localizar entes desaparecidos.
