Nonato Guedes, com agências
O plenário do Senado aprovou ontem, em segundo turno, o texto-base da reforma da Previdência, por 60 votos a 19. Para a aprovação, eram necessários 49 votos dos 81 integrantes da Casa. Prioridade da agenda econômica do governo, a reforma da Previdência é aprovada oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter enviado a Proposta de Emenda Constitucional ao Congresso. A proposta tem potencial de gerar uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos, segundo cálculo atual do ministro da Economia, Paulo Guedes. A reforma ainda precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor, havendo expectativa de que isto ocorra em uma sessão especial a ser agendada, com a presença de Bolsonaro e, também, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Por outro lado, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em sessão na Câmara, informou ter desistido formalmente de se candidatar a embaixador do Brasil nos Estados Unidos. O filho do presidente da República declarou ter tomado a decisão pensando no “importante papel” que deve desempenhar enquanto líder da bancada na Casa e garantiu que seu pai não teve qualquer interferência em sua decisão. “Seria um papel muito importante a ser desempenhado, mas aqui no Brasil, acho, eu tenho um papel tão importante quanto ou mais para desempenhar. Tenho ciência desse papel e foi aceitando conselho de amigos próximos e ouvindo eleitores, que estavam divididos neste tema, que tomei minha decisão”, expressou o deputado.
Eduardo negou que a decisão tenha sido tomada após adquirir a função de líder do partido, posto que assumiu ontem com a destituição do delegado Waldir (PSL-GO). “Tenho a liderança até o final do ano, está tudo estável, as listas estão correndo. Não foi um fator determinante. Já estava pensando nisso a princípio”. A insistência de Bolsonaro na nomeação do filho para embaixador criou foco de desgaste para o governo, com insinuações de adversários políticos sobre despreparo de Eduardo para o posto. Também gerou reações contrárias da parte de diplomatas de carreira do Itamaraty, que diziam, “em off”, não identificar credenciais no parlamentar para exercer a função.
No que diz respeito à reforma da Previdência, a mídia tem destacado pontos essenciais do projeto aprovado em segundo turno no Senado, como a idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. O tempo mínimo de contribuição ficou estabelecido em 15 anos para mulheres e homens (20 anos para homens que começarem a trabalhar depois que a reforma começar a valer). Sobre o cálculo do valor da aposentadoria: as mulheres terão que contribuir por 35 anos para conseguir 100%, enquanto os homens, por 40 anos. Quem está no mercado de trabalho pode entrar em uma das regras da transição para se aposentar antes. Assim que a reforma for promulgada pelo Congresso, quase todas as mudanças já começam a valer, incluindo idade mínima e novo cálculo. Só alguns pontos levarão mais tempo para entrar em vigor.
