Nonato Guedes
O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, prevê para o próximo dia 12 de novembro a abertura do processo de seleção para contratação definitiva de organização social (OS) para gerir de forma pactuada com o governo o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, de João Pessoa, tendo em vista que o contrato firmado com a Acqua teve caráter emergencial. Já no dia 22 de novembro será aberta a qualificação de OS para administrar o Hospital Regional de Mamanguape. Um fato novo revelado pelo secretário, em entrevista a uma emissora de rádio da Capital, foi que o governo João Azevêdo está avaliando novos modelos de gestão que poderão ser implantados na rede hospitalar da Paraíba até o final do ano.
Desde que estourou o escândalo da Operação Calvário, com a revelação de pagamento de propinas a auxiliares do governo Ricardo Coutinho, encerrado em dezembro de 2018, por representantes da Cruz Vermelha do Brasil, houve a rescisão do contrato com essa OS e o descredenciamento do gerenciamento de hospitais como o de Trauma de João Pessoa, por parte do governador João Azevêdo, que, no entanto, deixou claro que é favorável à gestão pactuada via OS, desde que executada com critérios rigorosos e gerenciamento por parte do Estado. Geraldo Medeiros reiterou que a preferência pelo sistema de OS que vem sendo adotado em todo o país será mantida na Paraíba mas também serão testadas outras modalidades, como as de Fundações, Sistema Social Autônomo e até mesmo a gestão própria, como ocorre no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que já foi dirigido pelo secretário.
“Todos os três modelos gerenciais têm suas falhas, são passíveis de irregularidades. Mas o importante é o que o governo do Estado e a Secretaria de Saúde estão fazendo, ou seja, um monitoramento para a identificação do descumprimento de metas desses contratos. Isto possibilita o monitoramento da administração das OS por parte do gestor do contrato, que fica dentro do Hospital 24 horas, existindo no final uma tomada de contas que se avalia a execução, ou não, das metas estabelecidas”, acrescentou Geraldo Medeiros.
Sobre as intervenções nos hospitais metropolitano de Santa Rita e regional de Mamanguape, em decorrência da quinta fase da Calvário, que mirou o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep), revelou que serão efetivadas, restando duas opções ao governo: assumir a gestão daqueles hospitais ou posteriormente habilitar novas organizações sociais para gerenciar as unidades. Nesse período de intervenção, estimado em 90 dias, será aberto o processo da administração definitiva das duas unidades.
De acordo com o secretário Geraldo Medeiros, houve resultados benéficos da intervenção no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, mesmo quando esteve sob o controle da Cruz Vermelha. Um desses benefícios – adiantou – foi que a intervenção permitiu o provisionamento de recursos para o pagamento do passivo trabalhista de R$ 26 milhões, no qual o Estado entrou com R$ 6 milhões.
