O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, ontem, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. Foram contabilizados 56 votos a favor – sete a mais do que o mínimo necessário, contra 19. Ainda faltam ser analisados os destaques (ao todo, dez apresentados, todos da oposição), mas a expectativa é otimista no Planalto. Ao mesmo tempo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um aceno a senadores que analisariam a reforma da Previdência, prometeu repassar mais recursos a Estados e municípios.
O compromisso foi relatado pelo senador Wellington Fagundes, do PL-MT, que participou de almoço com o ministro Paulo Guedes. Após perder a exclusividade como conselheiro econômico do presidente Jair Bolsonaro e ser alvo de críticas de parlamentares pela demora na apresentação de medidas ao Legislativo, Guedes vem se empenhando para conseguir trânsito e interlocução com o Congresso. Depois de uma reunião entre o ministro e vários parlamentares do bloco Vanguarda, que reúne DEM, PL e PSC, Fagundes afirmou que Guedes apoia o repasse aos governos regionais, de dois terços dos recursos arrecadados com o megaleilão do petróleo, previsto para este mês. A divisão seria de um terço para a União, um terço para Estados e um terço para municípios.
Segundo o senador, houve ainda um compromisso de repasse no valor de R$ 4 bilhões ainda neste ano para compensar perdas dos entes com a desoneração das exportações. Essa promessa já havia sinalizada por Guedes, outras vezes, neste ano. Senadores têm cobrado a liberação de emendas parlamentares, tidas como instrumentos para que possam destinar recursos a suas bases em ano eleitoral. Para a aprovação da reforma da Previdência no Senado, o Planalto fez concessões, mas pilares da proposta foram mantidos. A PEC prevê, por exemplo, idade mínima para a aposentadoria (65 anos, se homem, e 62, se mulher). No Senado, a reforma foi dividida em dois textos. Foi criada uma proposta paralela, onde foram colocadas mudanças defendidas por senadores.
Da Redação, com Folhapress
