A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (11), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2019, do Governo do Estado, que altera a disciplina do regime próprio de previdência social dos…
O clima é de expectativa nos meios políticos paraibanos quanto a uma decisão sobre retomada ou não da votação do projeto de reformada Previdência na Assembleia Legislativa da Paraíba. Esta semana o juiz Onaldo Queiroga suspendeu a tramitação da matéria…
Nonato Guedes A deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) teve que cancelar a reunião aberta hoje pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia para debater o projeto de lei complementar 12/2019, encaminhado pelo governo João Azevêdo (sem partido), que trata…
O plenário do Senado aprovou em primeiro turno, ontem, o texto-base da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro. Foram contabilizados 56 votos a favor – sete a mais do que o mínimo necessário, contra 19.…
