O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência em pelo menos 177 municípios afetados pela estiagem. O decreto, publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado, fixa em 180 dias o prazo de duração da medida excepcional. Para emitir o decreto, o gestor levou em consideração que persiste a escassez de água nos municípios, causando danos à subsistência e à saúde da população. Avaliou, igualmente, que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos valiosos às atividades produtivas do Estado, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.
De acordo com informações técnicas que chegaram ao conhecimento do governador, a escassez pluviométrica prejudicou a recarga dos mananciais, caracterizando, assim, uma situação de desastre que obriga o poder público a intervir com urgência. Em paralelo, há a necessidade de prover a subsistência da população afetada pelo fenômeno da estiagem e o governo considera que é da sua alçada buscar soluções para minimizar os efeitos do fenômeno natural. “Compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem estar da população, adotando, nesse sentido, as medidas que se fizerem necessárias”, pontua o decreto.
A situação de anormalidade – esclarece o documento – é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pela estiagem, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre e pelo croqui das áreas atingidas. Com a publicação no Diário Oficial do Estado, o Poder Executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário a fim de fazer face à situação existente. Fica autorizada, ainda, a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta ao desastre natural vivido pela Paraíba e ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Nonato Guedes
