Depois dos atritos entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, ontem, que o governo encaminhará dentro de duas semanas ao Congresso Nacional uma proposta de reforma tributária que unifica tributos e permite a participação dos Estados. A sinalização não inclui, ainda, os municípios. O ministro acredita que incluir os municípios agora estenderia a discussão da reforma por dois ou três anos, e a prioridade é aprovar a proposta de reforma tributária ainda em 2020.
Na terça-feira, em reunião com governadores, o ministro fez um aceno ao propor a criação de um mecanismo para compensar os Estados que perderem receitas com a aprovação da reforma tributária. Segundo o que vazou do conteúdo da reunião do ministro com representantes dos Estados, ele explicou que pretende fazer uma operação casada entre a reforma tributária e a proposta do pacto federativo, que amplia os repasses do governo federal aos governos regionais. A ideia é que os Estados que perderem arrecadação com a reestruturação de tributos recebam uma parcela maior da divisão de recursos do pacto.
O ministro explicou que a proposta do governo poderá ser acoplada em textos que já estão em discussão no Congresso Nacional. A primeira etapa vai trazer a unificação de Pis e Cofins, com a criação do chamado IVA – Imposto sobre Valor Agregado Dual, que abrange tributos federais, mas permite a adesão dos Estados. Na conversa mantida com os governadores, o ministro Paulo Guedes esclareceu que a pasta da Economia trabalha com uma alíquota de 10% ou 11% para o novo imposto que incidirá sobre o consumo. “Começa em duas semanas; estará chegando um pedaço que é o IVA dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, salientou o ministro Paulo Guedes, ontem.
