Os governadores dos Estados da região Nordeste estão unidos numa Frente contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), em questões como a reforma da Previdência, e, especificamente, contra auxiliares influentes do governo, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que tem estado na berlinda desde o vazamento, pelo site The Intercept Brasil, de áudios de conversas supostamente comprometedoras entre Moro e procuradores da Operação Lava-Jato. No contraponto, os gestores pedem a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alegando que ele foi punido injustamente com a ordem de prisão expedida justamente por Sérgio Moro quando era juiz e atuava em Curitiba, no Paraná.
Ao mesmo tempo, os governadores nordestinos somam esforços para contornar prováveis retaliações do governo federal em relação à região em termos de investimentos, obras e liberação de recursos. Em março, eles criaram um consórcio entre os Estados com o intuito de baratear as compras públicas, permitir a aplicação mais eficiente dos impostos dos habitantes da região e, também, fazer oposição ao governo de Bolsonaro. Eles também já se posicionaram contra o decreto do presidente sobre armas, que acabou sendo revogado por Bolsonaro. A respeito das conversas entre Moro e DeltanDallagnol, que hojechefia a força-tarefa da Lava-Jato, a nota dos gestores considera inadmissível uma atuação que se denuncia ilegal entre membros do Ministério Público e do Judiciário, combinando previamente passos de uma importante investigação, com o intuito de perseguir e prender pessoas.
De João Azevêdo (PSB-PB) a Flávio Dino (PCdoB-MA), os governadores firmaram posição de defesa da revisão ou anulação de todo e qualquer julgamento realizado fora da legalidade. Deixaram claro que são favoráveis à apuração das denúncias de corrupção, bem como à punição de implicados, desde que haja comprovação de indícios ou provas eloquentes e incontestáveis, renegando a validade de meras suposições ou de convicções personalistas de juízes. Também é uma forma de corrupção conduzir processos jurídicos desrespeitando deliberadamente a lei, acentuaram, sublinhando, outrossim, a relevância de o Congresso Nacional concluir a votação do Projeto de Lei sobre Abuso de Autoridade.
– As seguidas revelações de conversas e acordos informais entre membros do Judiciário e Ministério Público em Curitiba, divulgadas pelo The Intercept e outros veículos de comunicação, são de muita gravidade. As conversas anormais configuram um flagrante desrespeito às leis, como se os fins justificassem os meios. Não se trata de pequenos erros; são vidas de seres humanos e suas histórias que se revelam alteradas em julgamentos fora das regras constitucionais, legais e éticas. Acreditamos que a defesa da real imparcialidade dos juízes é um tema de alta relevância para eles próprios sublinhou a nota oficial dos governadores. Para aliados do presidente Bolsonaro, gestores do Nordeste tentam sustentar um clima de hostilidade contra ele como se estivessem partindo para um terceiro turno da disputa presidencial de 2018, em que Fernando Haddad, do PT, foi derrotado. Da parte dos gestores, não há intenção de recuo, como deixaram claro.
Nonato Guedes
