Governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), Piauí, Wellington Dias (PT) e Minas Gerais, Fernando Pimentel, também do PT, subscreveram o manifesto divulgado por personalidades políticas nacionais e internacionais defendendo o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorrer à presidência da República nas eleições deste ano. O documento é uma resposta à ameaça de condenação e inelegibilidade de Lula no julgamento previsto para o próximo dia 24 em Porto Alegre no Tribunal Regional Federal. O manifesto invoca a defesa da democracia para justificar o direito de Lula ser candidato.
Dois ex-governadores petistas do Rio Grande do Sul, Tarso Genro e Olívio Dutra, também assinaram o documento, que a dados de ontem contava com aproximadamente duzentas mil subscrições, inclusive, de presumíveis candidatos de esquerda a presidente da República, como Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, e Manuela DAvilla, pré-candidata lançada oficialmente pelo PCdoB, além de Aldo Rebello. Em caso de condenação em segunda instância no TRF4, o ex-mandatário fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, mas pode se manter na disputa também por meio de recurso. O PT já anunciou que ele será candidato a presidente mesmo se tiver a condenação confirmada. O ex-presidente foi condenado pelo juiz Sérgio Moro no caso do apartamento tríplex do Guarujá, no litoral do Estado de São Paulo.
O julgamento começará às 8h30 e não tem prazo para acabar, mas a assessoria do tribunal estima que termine por volta de 15h. Será reservada uma sala no prédio da Corte para que autoridades e jornalistas credenciados acompanhem o julgamento por meio de telão.Na sala da sessão somente será permitida a entrada de representantes das partes envolvidas no processo e seus advogados. A transmissão do julgamento acontecerá por meio do canal da Corte no Youtube (htps://www.youtube.com.user/TRF4oficial). Geralmente os julgamentos das Sétima e Oitava Turma não são transmitidos ou anexados aos processos eletrônicos para preservar a segurança dos magistrados e evitar a exposição dos réus. Em situações excepcionais, entretanto, os juízes podem decidir pela transmissão como acontece, agora, no caso do ex-presidente.
Lula será julgado em segunda instância seis meses após ter sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Na ação, o petista é acusado de receber R$ 3,7 milhões de propina da empreiteira OAS em decorrência de contratos da empresa coma Petrobras. O valor, apontou a acusação, se referia à cessão pela OAS do apartamento tríplex ao ex-presidente, a reformas feitas pela construtora nesse imóvel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. O TRF-4 já informou que, caso condenado, Lula só poderá ser preso após a tramitação de todos os recursos.
Nonato Guedes, com agências
