Nonato Guedes A Secretaria de Informática do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba informou que entre as propostas em exame para facilitar a realização das eleições municipais de prefeito, vice-prefeito e vereadores este ano está a que dispensa a identificação biométrica…
Nonato Guedes O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, fiel à sua vocação legalista e em sintonia com diretrizes emanadas do TSE, apega-se ao cumprimento do calendário que prevê a realização de eleições para prefeitos,…
NOTA OFICIAL O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em conformidade com a Resolução TRE-PB Nº 09/2020, que dispõe sobre o atendimento remoto ao eleitor pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado da Paraíba, no que se refere às…
Na sessão administrativa desta segunda-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou Resolução que normatiza o atendimento remoto ao cidadão pelos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Estado, em razão da suspensão do trabalho presencial, para evitar o…
Nonato Guedes O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador José Ricardo Porto, informou que a Corte realizará amanhã às 14h a primeira sessão por videoconferência da história da Justiça Eleitoral no Estado. Porto fez o anúncio em conjunto…
Nonato Guedes O desembargador José Ricardo Porto, atual vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, tomará posse amanhã às 14h na presidência da Corte com a missão de presidir as eleições municipais deste ano para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, nos…
Por decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral, em sessão realizada nesta segunda-feira (2), manteve a sentença proferida pelo juiz da 77ª Zona Eleitoral que julgou improcedente a ação que pedia a cassação do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, por…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Beltrão, atendeu parcialmente pedido do ex-deputado Luiz Couto para parcelar em 10 vezes a multa de R$ 175 mil aplicada nas eleições de 2018 por propaganda irregular. O pedido de Luiz Couto…
Com 14 votos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para, a partir do mês de março de 2020, integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como Membro Efetivo,…
Nesta quarta-feira (27), o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi empossado como membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana, após ser indicado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para o biênio 2019/2021, podendo ser reconduzido por igual período. A…
