Com 14 votos, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi indicado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para, a partir do mês de março de 2020, integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), como Membro Efetivo,…
Márcio Maranhão é empossado como juiz membro do TRE-PB
Nesta quarta-feira (27), o advogado Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi empossado como membro efetivo da Corte Eleitoral paraibana, após ser indicado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para o biênio 2019/2021, podendo ser reconduzido por igual período. A…
TRE rejeita recurso que pedia a cassação do prefeito de Itaporanga
Em sessão realizada nessa segunda-feira (28), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou recurso que pedia a cassação do prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas. O gestor era acusado de nas eleições de 2016 ter praticado diversas irregularidades,…
Tribunal Eleitoral volta a ter sete membros nas suas sessões
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba volta a contar, a partir de hoje, com seus sete membros para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias. A Corte passou cerca de três meses com sua composição incompleta, mas a pendência foi…
TRE julga dia 7 embargos de declaração no caso Empreender
O Tribunal Regional Eleitoral apreciará na sessão do dia sete de outubro os embargos de declaração nos processos do caso Empreender. Os embargos foram interpostos por Ricardo Coutinho, Lígia Feliciano, Waldson de Souza e Márcia Lucena. Eles questionam as multas…
Mandatos de três deputados estaduais estão ameaçados na Paraíba
Tramita no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que pode resultar na cassação da chapa que elegeu três deputados estaduais – Bosco Carneiro, Doutor Érico e “Chió”, pela coligação “Força do Trabalho V” (Rede,…
TRE extingue ação sobre infidelidade partidária no município de Patos
A juíza Michelini Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral, extinguiu, sem julgamento de mérito, uma ação declaratória de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária. A ação foi proposta por Inácio Ferreira de Lucena, 2º suplente de vereador no município de…
