O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, modulou a decisão da Juíza da 67ª Zona Eleitoral, que por meio da Portaria nº 26/2020, proibiu a realização de atos de propaganda eleitoral que ensejem…
Nonato Guedes Do total de 223 municípios paraibanos, pelo menos um deles terá candidatura única a prefeito nas eleições de 15 de novembro – o de São José do Sabugi, no Sertão, onde o prefeito atual, Segundo Domiciano, do Democratas,…
Atendendo solicitação formulada pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Luís Roberto Barroso, para que a fiscalização das receitas estaduais não seja obstáculo ao transporte do material doado que será distribuído aos Tribunais Regionais Eleitorais pelo TSE, o Presidente do…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) promove nos dias 17 e 18 de setembro o I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil…
O desembargador José Ricardo Porto, presidente do TRE/PB, inadmitiu hoje, Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo manejado por Francisco Antônio da Silva Filho, vice-prefeito cassado de Taperoá, frente ao entendimento da ausência de plausibilidade da pretensão, destacando: “Isto posto,…
Foi publicado no Diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta quinta-feira (3) o acórdão referente a cassação do prefeito e vice de Taperoá, respectivamente, Jurandi Gouveia Farias e Francisco Antônio da Silva Filho. Com a publicação, o Município de Taperoá…
Em uma mensagem direta aos atuais prefeitos, tanto que disputam reeleição, quanto os que lançaram candidatos para sucessão municipal nas eleições desse ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, José Ricardo Porto, garantiu em entrevista à reportagem do PB Agora…
Com os preparativos para as Eleições 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba alerta a sociedade para notícias falsas que estão sendo produzidas em nome da instituição. Diante de mensagens que remetam à Justiça Eleitoral, é importante: • Desconfiar de…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba está julgando o recurso que trata da cassação do prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias. Ele teve o mandato cassado em junho de 2019, em Primeira Instância, pelo juiz Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto.…
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou uma consulta formulada pelo prefeito de São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, sobre a possibilidade do filho compor, como vice-prefeito, a mesma chapa do pai, candidato a reeleição. Respondendo…
